Liminar impede ‘O Coqueiral’ de provocar qualquer barulho

Publicada: 07/11/2009

Texto: Verônica Moura / Foto: Jorge Henrique

Desde a última quarta-feira que o Bar e Restaurante ‘O Coqueiral’, na Passarela do Caranguejo, está proibido, por força de liminar, de funcionar oferecendo música ao vivo, som amplificado ou qualquer tipo de áudio que cause ruído sonoro. Para tentar reverter a situação, o proprietário do estabelecimento comercial existente há seis anos, Carlito Pereira de Melo Filho, esteve na manhã de ontem, no Tribunal de Justiça de Sergipe. Ele foi em busca de um documento que não o impeça de funcionar com restrições.

Segundo informações, há três anos que moradores e comerciantes circunvizinhos formularam reclamações, por afirmarem que sofrem com a poluição sonora provocada pelo estabelecimento. De acordo com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos de Aracaju (Emsurb), em várias oportunidades em que foram diligenciadas inspeções no local foi verificado desrespeito aos decibéis estabelecidos nas leis municipais, bem como a ausência do alvará para utilização sonora.

“Já mudei a estrutura do meu bar para poder me adequar às normas, e mesmo assim, a licença não me foi concedida. Quem fizer um comparativo de como meu estabelecimento era e de como está hoje vai constatar que só de área aberta deve ter no máximo 10%. Hoje em dia trabalho com a presença de um engenheiro de som, na tentativa de promover os decibéis permitidos por lei”, disse.

Ainda de acordo com Carlito, o prejuízo por conta da proibição do som já está sendo contabilizado. “Em dias de quinta-feira chegamos a registrar até 700 pessoas, mas nesta última tive aproximadamente 30 clientes, porque simplesmente liguei a TV em volume mínimo. Posso afirmar que meu prejuízo já está concentrado em 95%. Tenho 37 funcionários registrados e 28 músicos que vivem simplesmente da música em meu estabelecimento, fico preocupado e apreensivo porque se um resultado não me for favorável será o início de falência”, declarou.

De acordo com Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, promotor de justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, a preocupação é com a irregularidade em que o bar se encontra, e por isso, um ajustamento deve ser feito pelo proprietário. “É necessário o revestimento acústico para que ele possa trabalhar de forma regular sem prejudicar moradores e comerciantes vizinhos. A partir do momento em que se adequar, a prefeitura fizer uma inspeção e confirme que o local está apto a permanecer funcionando poderemos dar o caso como solucionado”, informou o promotor de Justiça.

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