O barulho em debate

Publicada: 06/12/2009

A sessão itinerante da Câmara de Vereadores, na segunda à noite, no Hotel Radisson, na Atalaia, praticamente virou uma audiência pública. Foi um belo debate em torno do som – alto – produzido pelos bares e restaurantes. Pena é que não tenha tido consequência, isto é, falou-se muito, mas até agora não há nada produzido em torno do assunto.

O som alto – e bota alto nisso: na sala onde se debatia a questão o som chegou a 70 decibéis, quando a lei permite um máximo de apenas 60 decibéis –, no dizer de uma moradora da Atalaia, “incomoda muito, dá tonteira, náuseas, limita a capacidade de descanso das pessoas”, segundo a socióloga Rosane Maia, que ao encerrar 40 anos de trabalho na Universidade Federal escolheu Aracaju para morar. “Aumentar o volume do som não significa aumento do faturamento, já que
som não produz faturamento”, disse ela.

Os donos de bares e restaurantes reagiram, segundo eles, porque não incentivam o som alto. O problema, segundo o testemunho de vários deles, é que à porta de bares e restaurantes estacionam veículos, que abrem a mala onde estão diversos caixotes com elevado potencial de sonorização. A vizinhança reclama, a Polícia Ambiental às vezes aparece, mas antes que isso aconteça eles vão embora. A Polícia Ambiental então espeta a multa da
reclamação no bar ou no restaurante.

Tratou-se também do fechamento do bar Coqueiral do irriquieto Carlito Melo Filho. Todos foram unânimes em condenar a posição do Ministério Público, que determinou a proibição de som – qualquer som, até de um simples aparelho de televisão – baseado numa queixa prestada por um vizinho, que vem a ser um bar concorrente do dele. A vizinhança mesmo não reclama porque o Coqueiral não produzia som demasiado alto.

Como a Polícia Ambiental e o Ministério Público Estadual (este, está cada vez mais um órgão que foge dos debates) não estavam presentes, coube à Adema dar algumas explicações. O diretor do órgão, Genival Nunes, disse que Aracaju tem um grande problema: não há uma lei de zoneamento. Através dela, seria possível estabelecer em quais locais bares e restaurantes poderiam se instalar. Ademais, estes estabelecimentos têm que arcar com o ônus do negócio, ou seja, a acústica. Só cinco bares e restaurantes dispõem, na cidade, de acústica cientificamente comprovada contra o vazamento sonoro. Alegou-se que um sistema destes é caro (custaria em torno de R$ 150 mil a R$ 180 mil), embora de eficiência comprovada.

Os artistas, instados a falar, lamentam o fechamento de bares porque é dali que tiram o seu ganha-pão. Mas eles mesmos não acreditam que produzam sons alto demais – apenas o suficientemente alto para ter o “retorno” de suas próprias vozes.

Por último, sobrou para a Emsurb: todos os envolvidos na questão reclamam da fiscalização do órgão, que já chegam “atirando”, isto é, com inusitada violência. É uma pena que, depois do encontro da Câmara com seus próprios eleitores, não se tenha sequência ao que foi discutido.

Regulamentação

Talvez tenha sido o “efeito Câmara de Vereadores”, mas o fato é que o governo do Estado preocupou-se com a situação da orla, realizando na noite da quarta-feira, uma reunião para definir um projeto de regulamentação da área. O MPE simplesmente proibiu o uso de espaço público na orla para a realização de eventos promovidos por empresários particulares. A partir de janeiro, o governo vai regulamentar o espaço, realizando reuniões, querendo contar inclusive com a presença do Ministério Público (resta a suspeita: será que o MPE vai? Ele nunca comparece a debates...). A norma deverá estabelecer quais os dias da semana em que poderão ser realizados os eventos, em quantos dias por mês, além de definir forma de pagamento pelo uso do espaço. A partir do estabelecimento das normas, quem vai gerir o espaço da praça de eventos será a Empresa Sergipana de Turismo.

Diária em hotel

A presidente da Emsurb, d. Lucimara Passos, contou uma história interessante na sessão itinerante da Câmara: cansado de tanto receber reclamação de um vizinho por causa de som alto, o dono de um bar despachava o casal de moradores para passar a noite em um hotel da orla. Cansou de pagar cada vez mais caro pela estada. Por isso, providenciou o tratamento acústico do bar...

Sergás se expande

A empresa Sergás – como o nome indica, responsável pela distribuição de gás no Estado – está em franca expansão. Quem garante é o seu diretor-presidente, Akira Ota, que recebeu a imprensa em almoço na última segunda-feira. Ele garantiu que o foco da empresa em 2010 é a realização de concurso público – que não foi feito ainda porque a Fundação Carlos Chagas está com muita demanda – para a base operacional da empresa e a expansão da rede, para chegar à Atalaia e à praia 13 de Julho.

O sr. Akira Ota revelou que a Sergás atendeu hoje a 36 indústrias na capital e 33 pontos de venda de gás veicular. São 4.700 residências (no caso, 40 condomínios). Em outubro último, foram vendidos 78.713.796 metros cúbicos de gás, um recorde em se tratando de Sergipe.

Naturalmente a empresa sofreu com a crise econômica mundial, mas os efeitos dela estão arrefecendo, tanto é que a empresa tem um ousado plano de investimentos.

Ele defendeu o uso do gás veicular como ainda o mais barato, frente a outras fontes, como gasolina e óleo diesel. “O preço da commodity é controlado pela Petrobras. Até chegar a nós, ele é totalmente controlado. Daí em diante, entra o livre mercado”.

Trocaram de bem

O dr. alcaide, Edvaldo Nogueira, recebeu na manhã de sexta-feira o deputado federal Eduardo Amorim. Conversaram sobre liberação de emendas e, claro, sobre política. Não se sabe os detalhes, mas nesta semana surgiram rumores de que o deputado não teria gostado da afirmação do prefeito de que não via nada demais numa candidatura independente ao Senado na base aliada de Sua Excelência, o dr. Déda. Pelo visto, está tudo bem entre eles.

Nesta mesma sexta-feira, logo cedo, quando sancionou a lei anti-fumo, o dr. alcaide falou do reajuste salarial dado aos professores, “uma conquista para a categoria”, e lembrou que teve dois sofrimentos na vida: aos 22 anos, quando largou o curso de Medicina para ajudar a fundar o PCdoB e se dedicar à política, e no primeiro semestre deste ano, quando só pôde conceder um reajuste de 1% para o funcionalismo municipal.

No ato em que sancionou a lei anti-fumo, o dr. alcaide fez justiça ao ex-governador e ex-senador Lourival Baptista. “Ele foi o primeiro político sergipano e, talvez, do Brasil, a fazer campanha contra o tabagismo, numa época em que as pessoas ainda não se preocupavam com isso”. Graças à luta de Lourival, as companhias aéreas proibiram o tabagismo dentro das aeronaves – um evidente absurdo.

Psiquiatria

Os 30 anos da Clínica de Repouso São Marcelo foram comemorados na semana passada, na Sociedade Médica de Sergipe, com um amplo debate sobre a evolução da psiquiatria em Sergipe, desde seus primórdios até o final do século XIX, até seu desenvolvimento mais recente baseado nos avanços da farmacologia. Entre outras figuras da psiquiatria brasileira e sergipana, como o dr. Ulisses Pernambucano, papa desta especialidade médica, foram destacadas nas conferências a vida e a obra dos psiquiatras Garcia Moreno, Hercílio Cruz, Renato Mazze Lucas e Eduardo Vital. O colóquio teve como palestrantes, além do médico José Hamilton Maciel, diretor da Clínica São Marcelo, os acadêmicos Luiz Antonio Barreto, Francisco Rolemberg, Marcos Melo, Jorge Carvalho e Antônio Samarone. Os anais do colóquio serão publicados em breves dias. Eventos como este enriquecem e valorizam a cultura sergipana. Que venham outros.

Ainda o apagão

Por iniciativa do deputado Albano Franco, o ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, irá participar de audiência pública, no próximo dia 16, na Câmara dos Deputados, para dar explicações sobre o apagão que há pouco tempo escureceu 18 Estados brasileiros por mais de três horas. Segundo o deputado, esta será uma boa oportunidade para que o ministro e sua equipe sejam instados a falar sobre os graves problemas energéticos do país, tanto na geração como na transmissão de eletricidade, inclusive sobre o andamento das tratativas visando a instalação da primeira usina nuclear no Nordeste.

Arruda

O governador de Brasília, José Roberto Arruda, ia tão bem, com elevado índice de aprovação, de repente, não mais que de repente, puruuuuu: despencou, como diria Wellington Elias, na sua conhecida expressão onomatopaica, quando o Sergipe perde. Foi filmado com a mão na massa, ou melhor, na bufunfa. Será difícil salvá-lo, segundo próceres de seu próprio partido, o Democratas, do deputado José Carlos Machado, que saltou fora da relatoria do caso. De arruda, só o ramo para reza de tirar encosto, assuntou o deputado.

Prodetur

Sergipe volta a se inserir no Prodetur, depois de ter participado do Prodetur Nordeste I (governo Albano) e de ter perdido o Prodetur Nordeste II (governo João Alves). A atual versão do programa, batizada de Prodetur Nacional, é uma linha de financiamento firmada através de um convênio entre o governo federal, através do Ministério do Turismo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A carta-consulta de Sergipe foi aprovada no final de 2008 pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), do Ministério do Planejamento, e prevê o investimento total de US$ 100 milhões em cinco áreas: Estratégia de Produto Turístico; Estratégia de Comercialização (Informação, Promoção e Distribuição); Fortalecimento Institucional; Infraestrutura e Serviços Básicos; e Gestão Ambiental.

Desse montante, 50% serão de contrapartida, sendo 40% do governo federal e 10% sob a responsabilidade do governo do Estado. O programa está estruturado para atender demandas de dois roteiros turísticos: o Pólo Costa dos Coqueirais, que compreende o litoral do Estado, e o Pólo Velho Chico, que compreende as áreas de influência do rio São Francisco. Mesmo antes da assinatura do contrato com o BID, o Ministério do Turismo já começou a antecipar contrapartidas para diversas ações, dentre elas, R$ 5.278.157,00 para a construção da rodovia ligando os povoados Convento a Pontal, no município de Indiaroba, cujas obras já foram iniciadas; a implantação da rodovia que dá acesso à praia do Crasto, em Santa Luzia do Itanhi, e a segunda etapa da orlinha do bairro Industrial, com montante estimado de R$ 9,8 milhões; sinalização turística; fortalecimento institucional e elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do turismo sustentável do Pólo Velho Chico.

Serão aplicados ainda, também como antecipação de contrapartida: R$ 1,35 milhão em realização de estudos ambientais e capacitação e qualificação de mão-de-obra; e R$ 3,5 milhões para a produção e veiculação de material promocional nos mercados regional e nacional sobre o destino Sergipe. A Unidade de Coordenação do Prodetur em Sergipe é formada por uma equipe de nove técnicos, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Comentários do Conteúdo

Mais Notícias

05/09/2010 Mais eólicas, em três municípios
29/08/2010 O humor na campanha
22/08/2010 Os médicos com a palavra
15/08/2010 Lá como cá, problemas há...
08/08/2010 19 mil empregos criados nos últimos 12 meses
01/08/2010 Solidariedade pelos destemperos do quase ex-senador
25/07/2010 Resposta às diatribes de um quase ex-senador
18/07/2010 Lula desafia a lei eleitoral
11/07/2010 E o mínimo, vai pra quanto mesmo?
04/07/2010 Para o Judiciário, salários faraônicos

Ver mais