Bolsonaro e as relações governamentais

Jair Bolsonaro foi eleito o 42º. presidente do Brasil. Seu partido, o PSL, teve um desempenho meteórico na última legislatura. Iniciou 2014 com 1 parlamentar, fechou 2018 com 8 e elegeu 52 deputados federais, com potencial de aumentar após o início da nova legislatura. O partido deixou de ser um nanico para virar a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados.

Além do crescimento exponencial do partido, é curioso observar como Bolsonaro ganhou as eleições sem depender de fundo partidário, tempo de TV nem compromisso com coalizões. Se a disputa dependesse desses recursos, Bolsonaro certamente teria dificuldades. Em vez disso fez diferente.

Bolsonaro apostou num tipo de comunicação diferente. Mais direta, mais autêntica, mais simples e, justamente por isso, mais poderosa. Trabalhou numa forma moderna de fazer comunicação política. Mas vamos aprofundar detalhes desse tema num outro momento.

Durante a campanha, Bolsonaro recebeu e fez promessas a bancada setoriais. Não devemos subestimar o papel dos partidos no processo decisório, nem seu peso político. Mas parece que as bancadas tendem a ter um papel reforçado nesse próximo governo, ganhando maior protagonismo e representatividade frente aos partidos. Se isso se consolidar, setores sociais com representação bem definida no Congresso terão maior vantagem competitiva e suas agendas de interesse.

Mas a aliança com bancadas importantes como a da agropecuária e a dos evangélicos rendeu uma grande força política. Diferentes análises apontam que Bolsonaro terá uma base de apoio entre 250 e 270 deputados. Esse número é suficiente para aprovar projetos de lei de interesse.

Mas ainda é insuficiente para aprovar emendas á Constituição. Isso significa que dependerá de negociação com partidos de centro para cumprir as promessas de reforma da campanha. Mas sem muitos desgastes, pois, segundo análises, mesmo eventuais alianças de centro-esquerda teriam muita dificuldade de derrotar Bolsonaro.

Bolsonaro trabalha para reduzir o número de ministérios. Isso significa reduzir um recurso que historicamente tem sido utilizado para negociar apoio político. Como não precisou fazer compromissos de coalizão, Bolsonaro não está preocupado com isso. Com essa variável fora outros recursos passam a ter mais peso na equação da governabilidade. Queria ser portanto uma tendência de maior peso para políticas públicas que recebam aprovação popular.

A redução do número de ministérios tem outro efeito prático. Com a disposição das pastas feita observando a complexidade de agendas e não a acomodação política, a tendência é que haja mais alinhamento, coerência e governabilidade na Esplanada. Sendo menos ministros, os pontos de arestas tendem a reduzir, criando um ambiente político favorável para Bolsonaro implementar as políticas que considera importantes.

Por outro lado, os pontos de interlocução diminuem, reforçando a influência de quem forma sua base de apoio. Ao mesmo tempo, parece reduzir o espaço para clientelismos e outros “ismos” indesejados. A interlocução, parece, deverá ser mais técnica para poder indicar elementos que suportem com evidências as propostas de políticas públicas.

Após a eleição, Bolsonaro declarou que, para fazer acordos internacionais vai antes consultar os setores industriais. A fala do presidente eleito vai além da mensagem objetiva. Ela acena uma disposição para o diálogo com os setores na definição de políticas públicas. Uma sinalização positiva aos olhos de quem atua na interlocução com o governo.

Outro aceno positivo veio do vice presidente eleito, general Mourão. O militar afirmou que o modelo de aconselhamento governamental utilizado no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)  será replicado em outras instâncias do Governo. Sua ideia é “explodir o Conselhão” pulverizando-o em diferentes mini conselhos que possam formular alternativas de política públicas. É mais uma sinalização positiva sobre governança pública.

Será um ambiente com uma dinâmica diferente, que ainda irá se consolidar e se estabelecer. Indica que será bastante técnico. E com certeza será intolerante com práticas anti republicanas e anti democráticas. Se a luz solar é o melhor anti séptico, o sol vai brilhar forte.

A tônica em que aposto é: diálogo, técnica e ética.

Eduardo Galvão/executivo fundador do Pensar Relgov