De olho nas aposentadorias

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. Há bons propósitos no encaminhamento da iniciativa. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Além disso, prevê a revisão de uma série de benefícios e “processos com suspeitas de irregularidades” concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A MP vem em bom momento e abre espaço para investigar muitos casos de aposentadorias suspeitas em todo o Brasil. Mas é bom que se apure as situações com seriedade e não por perseguição.

O Governo Federal trabalha a ideia de que a nova MP vai gerar uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, avalia que o governo deve investir um total de R$ 300 milhões para colocar em prática o trabalho de revisão.

Há uma previsão de que o texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor de forma imediata, com validade de 90 dias, prorrogáveis por igual período, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.

A MP foi assinada às vésperas da viagem que Bolsonaro fará a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, a partir do próximo domingo, 20. Ele deve aproveitar a ocasião para analisar alternativas para a proposta de reforma da Previdência, que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro.