EDITORIAL: Menos ódio, mais empregos

A comunidade LGBTI brasileira, diante de um cenário nunca visto antes, com perseguições, violência e ameaças, espera por mais respeito, representatividade e mais empregos. Nesta sexta-feira, 17, quando se comemorou o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, a esperança é que haja mais tolerância e respeito ao próximo, independentemente de sua orientação sexual.

A luta contra o preconceito continua, apesar de alguns avanços. O maior deles, sem dúvida, mudar a mentalidade tacanha que expunha a homossexualidade como doença. Sério!

A data marca justamente o dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do rol das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, abolindo o termo “homossexualismo”.
O Brasil só adotou a mesma postura, imagine, quase 20 anos depois, em 2010.

O Brasil vive uma onda crescente de violência contra a comunidade LGBTI. Levantamento do Grupo Gay da Bahia revela que uma pessoa é assassinada a cada 19 horas em função da sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Os dados mostram ainda que ao menos 8.027 pessoas foram mortas entre 1963 e 2018 por esta razão.
A comunidade LGBTI tem conquistado respeito e representatividade, mas há muito o que avançar. A proposta de extinção do CNCD/LGBT pelo Governo Federal assunta.

O conselho, criado em 2001, é um órgão colegiado composto por representantes da sociedade civil e do Governo Federal é responsável por, entre outras coisas, formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas ao combate à discriminação e promoção e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais.

O decreto presidencial 9.759, de 11 de abril, pretende diminuir de 700 para menos de 50 o número de conselhos como o CNCD/LGBT. Para desburocratizar e economizar, o decreto deu prazo de 60 dias aos conselhos, comitês, comissões, grupos e qualquer outro colegiado da administração pública federal para justificarem sua existência.

O fim do conselho é visto como um retrocesso. A medida ainda estabelece novas regras para o funcionamento dos órgãos de participação social paritária que sobrarem – havendo a possibilidade de recriação do CNCD/LGBT com outra configuração.

A comunidade LGBTI quer respeito. Quer cidadania, ser respeitada. Quer o fim da violência física, do preconceito e do descaso social.