Prédios abandonados são risco à população

 Por Grecy Andrade

Não é de agora que diversos espaços públicos de Aracaju são tidos como tragédias anunciadas por conta da situação de deterioração dos mesmos. O Hotel Palace, localizado na Praça General Valadão, o prédio do INSS da Avenida Ivo do Prado e o Casarão do Parque, na Praça Olímpio Campos, todos em Aracaju, são alguns desses locais. A preocupação torna-se ainda maior depois do episódio que ocorreu em São Paulo, na madrugada da última terça-feira, 2, quando um prédio onde famílias sem moradia se abrigavam pegou fogo e desmoronou.

Não é de agora que o JORNAL DA CIDADE vem chamando atenção para os riscos do Hotel Palace. Os próprios comerciantes que atuam nas dependências do local relatam as más condições. Além disso, em julho do ano passado o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) fez uma vistoria e constatou que a estrutura está bastante comprometida e pode sim colocar em risco a vida das pessoas que trabalham e passam diariamente pelo local.

“O laudo sobre as condições do local ainda está em fase de conclusão. Tivemos alguns problemas na execução, pois como é um condomínio comercial tivemos um pouco de dificuldade com os gestores do local. Mas o que posso adiantar é que na vistoria verificamos o estado deprimente do local, necessitando de uma manutenção, inclusive com recomendação de interdição do prédio e da parte comercial. Não tem outro jeito, ele é um perigo. Não temos poder de interdição nem de embargo do local. A legislação diz que construções, dentro do prazo de cinco anos, devem passar por vistoria assinada por um responsável técnico e enviado ao órgão competente, a Empresa Municipal de Obras de Urbanização (Emurb)”, pontuou Arício Rezende, presidente do Crea.

De acordo com a ambulante Maria Rosineide, o local não apresenta segurança nenhuma. A prova de que o prédio não deve apresentar boas condições, segundo ela, é que só funciona o térreo e o primeiro andar. “A situação é preocupante sim. A estrutura é precária. Quando a imprensa fala no prédio ou quando acontece alguma fatalidade a gente até vê a Defesa Civil por aqui, mas fora isso não vemos nenhum trabalho de manutenção. Se você for lá em cima vai ver que está tudo destruído, e local destruído, sem manutenção, só faz piorar”, opinou a comerciante, informando que já ocorreu de cair algumas pedras da estrutura.

“De vez em quando cai umas pedrinhas. Antes caía as pedras de azulejo, mas foram retiradas. Quem olhar para cima vai ver logo as vigas de ferro, porque tem lugar que não tem mais concreto. O prédio é antigo. Não fazem nenhuma manutenção, não tem como durar a vida toda assim”, comentou.

Outro prédio que por pouco não colocou a vida de pessoas em risco foi o prédio do INSS da Ivo do Prado. No dia 21 de abril parte do teto caiu e por sorte não feriu ninguém, já que era um dia de sábado e o prédio estava fechado. Mas no dia 19 de janeiro o JC publicou uma matéria sobre uma vistoria feita no local a pedido do Sindicato dos Servidores da Previdência Social (Sindiprev). A engenheira contratada avaliou as condições estruturais e ficaram constatados problemas de conservação com risco de desabamento por conta das infiltrações no teto. Os laudos com as informações sobre os prédios foram encaminhados ao Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e também ao Ministério Público Federal (MPF).

No entanto, na época, a gerência executiva do INSS em Sergipe negou que a estrutura do prédio estivesse com risco de cair e informou que após saber da vistoria do Sindiprev contatou a equipe de engenheiros que garantiram que não há risco de desabamento da estrutura dos dois prédios. “O que existe há muito tempo é a necessidade de reforma e manutenção. Garanto que não há problema estrutural, há a necessidade de reforma”.

Marquise
O Hotel Palace de Aracaju foi inaugurado em 1962, sendo na época considerado o mais moderno e luxuoso da capital. Em 2002 uma das marquises do prédio desabou. Como o fato ocorreu de madrugada, não houve vítimas. Mas depois do episódio o prédio foi interditado, já que ainda apresentava riscos, e o Ministério Público Estadual determinou que fossem feitas obras emergenciais. As marquises e esquadrias do imóvel foram retiradas para evitar danos e riscos à população. O prédio foi totalmente pintado de branco e sua parte superior continuou sem utilização desde então.

Nota da PMA
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Defesa Civil, atua em conformidade com as suas competências no que se refere às edificações do centro da Cidade. O mapeamento da área dá conta de 112 quadras, sendo 5 delas ocupadas por praças. Na região foram identificados 3.700 imóveis, dos quais 2.220 já foram vistoriados pela Defesa Civil de Aracaju.

Entre os prédios identificados com patologias, está o Edf. Hotel Palace de Aracaju, onde foi realizada vistoria, em agosto de 2017, que resultou na elaboração de um laudo técnico com indicações de patologias e providências a serem adotadas pelos órgãos responsáveis pela estrutura. Apesar dos problemas identificadas, não foi constatado risco de colapso para a estrutura, diante de condições normais. De todo modo, a Defesa Civil mantém em seu planejamento a realização de nova vistoria, com objetivo de verificar a possível evolução das patologias.

Apenas o primeiro andar e o térreo continuam ocupados. Já os demais pavimentos estão isolados, tendo sido retirado todo o material combustível, como é o caso do piso em madeira (taco), para dificultar a possível propagação de um incêndio. No relatório, a Defesa Civil indicou, entre as necessidades, a retirada do revestimento e esquadrias.

A torre principal, que compreende do 3º ao 13º pavimentos, pertence ao Estado, já o segundo pavimento é de responsabilidade da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Os espaços do primeiro andar e térreo pertencem a particulares. Todos os órgãos envolvidos, além do Ministério Público Estadual (MPE), CEOP, Emurb, e demais responsáveis receberam o relatório.

Vale destacar que, em documento de 13 de abril de 2018, ficou esclarecida a decisão judicial, motivada por uma Ação Civil Pública, movida pelo MPE, na qual fica estabelecida que seja procedida reforma e revitalização do edifício, por parte da Emsetur e demais indicados. Ao município cabe o trabalho de fiscalização e adoção de medidas administrativas cabíveis, conforme já vem sendo realizado.