STF decidirá se sacrifício de animais é crueldade

Foto: ACSPA/Divulgação

A prática de sacrificar animais para rituais é muito comum em algumas religiões. No entanto, este ritual realizado há milhares de anos poderá ter um fim sob a justificativa de que os animais são mortos de forma cruel. Para decidir a legalidade da sacralização – como é chamada a utilização de animais em celebrações religiosas, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no dia 9 de agosto, em Brasília, o julgamento da ação interposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Em todo o país, representantes de religiões de matriz afro criticam a proibição e alegam que se trata de preconceito e racismo contra um segmento. Na visão deles, o abate para fins de culto não fere a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

A candomblecista Raíssa Gomes explica que na sacralização são utilizados animais que fazem parte da cultura alimentar de matriz africana e também do Brasil, como galinha, caprinos e galinha d’angola, por exemplo. Segundo ela, há a utilização de animais porque eles estão inseridos na cultura alimentar. O ato de sacralização consiste em agradecer por aquele animal estar servindo ao consumo da comunidade e também dando sua energia vital (seu axé) para alimentar o axé daquela comunidade.

“Existe um erro comum de entender que os animais são mortos sem propósito e jogados fora, quando isso não é verdade. Muito dessa falta de conhecimento se deve ao racismo e ao fetiche criado em torno do candomblé, por ser uma religião de culto à ancestralidade africana e que chegou e se manteve até hoje com o esforço e dedicação de pessoas negras. Então, todo animal sacralizado tem suas partes utilizadas na alimentação da comunidade”, explica.

Raíssa esclarece ainda que, sobre o sofrimento animal, essa não é a preocupação de quem propõe essa proibição. “Senão, não teríamos, por exemplo, a grande indústria da carne, onde lá sim, os animais são assassinados brutalmente, sem qualquer respeito e compromisso com sua natureza, despreocupados com a origem do animal, mortos de qualquer maneira e levando muitas vezes ao desperdício, contaminação, etc. Proporcionalmente, a quantidade de animais abatidos no candomblé é muitíssimo inferior à quantidade animais que são abatidos e vendidos em frigoríficos e açougues mundo afora e essa não parece ser uma preocupação do estado”, chama atenção.

No candomblé, todo o ritual é pensado e executado de maneira a que aquele animal não sofra, pois é da carne que os religiosos irão se alimentar. “Em nossa visão, se alimentar de um produto de sofrimento é perpetuar esse sofrimento em nosso corpo, por isso não é oferecida uma galinha de frigorífico abatida para o orixá. Se todos voltássemos ao tempo em que ainda vivemos nos rituais do candomblé, e todo mundo tivesse suas galinhas no quintal, nosso consumo de carne e de outros alimentos seria mais consciente e conectado à natureza”, acredita.

Sobre animais que são vistos em vasilhas pelo meio da rua, Gomes assegura que isso não condiz com a religião que ela pratica. “O que oferecemos aos orixás é o que desejamos para nós. Oferecemos comidas, água, sementes, que simbolizam a prosperidade e o poder de cultivar o alimento, frutas, etc. O animal é uma parte importante deste culto, mas não é a única. O desconhecimento e o racismo é que fazem esse tipo de proibição ser cogitada e ninguém questionar os abatedouros e frigoríficos. E o peru de Natal, que é um animal oferecido em ritual religioso também? Mas ninguém julga violento, sofrimento animal, ou qualquer coisa do tipo um animal que muitas vezes nunca viu a luz do dia, ser alimentado 24 horas por dia, em tempo recorde para engordar rápido, morrer e ir para a mesa em um ritual religioso cristão. É para se pensar”, evidencia Raissa Gomes.

Em sua página na internet, a Fundação Cultural Palmares (FCP) se solidariza com os povos de terreiro em sua luta pelo reconhecimento legal de seus ritos sagrados. “Os povos de terreiro apresentam um forte envolvimento com a natureza e com a preservação do meio ambiente. A proibição do sacrifício tem sim sido mais usada como manifestação de intolerância religiosa e racismo, perseguindo-se as crenças de matriz africana, do que como uma preocupação real com os animais”, diz a Fundação.

Ação
O recurso foi interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RS) que validou a Lei gaúcha 12.131/2004, que permite o sacrifício de animais destinados à alimentação nos cultos das religiões africanas.

Grecy Andrade/Equipe JC