Gangue usava documentos falsos, diz PF

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A Polícia Federal (PF) em Sergipe desarticulou uma quadrilha que utiliza documentos falsos para se beneficiar do auxílio reclusão. A investigação identificou irregularidades em mais de 200 benefícios em Sergipe, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, de auxílio reclusão que causaram um prejuízo de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos. Há casos de pessoas que receberam até R$ 100 mil de benefício.

De acordo com o delegado da PF, Walter Portugal Júnior, a investigação teve início em 2013 e a operação, intitulada de Natividade, foi deflagrada em 2016, a partir de identificação de 15 casos levados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) à PF.

“Começamos a trabalhar de forma coordenada e percebemos um vínculo entre os casos. Depois o INSS conseguiu identificar mais 24 casos com as mesmas características que foram também levadas à investigação e esses 30 indícios de fraude nos levaram a fazer um trabalho sistemático para apurar o vínculo que havia em cada um desses casos e de outros que estavam ocorrendo em outros Estados: São Paulo Rio de Janeiro e Santa Catarina”, explica.

Portugal esclarece ainda que a quadrilha aliciava detentos e também pessoas que nunca foram presas, e simulava a condição de reclusão. As pessoas permitiam a utilização dos dados delas para conseguir a concessão do benefício fraudulento. Eles falsificavam a certidão de cárcere, certidões de nascimento de crianças que não existem ou certidões de casamento. Como o beneficiário do valor pode ser o cônjuge ou o filho, os criminosos preferiram colocar um suposto filho como filho, pois eles recebiam o valor retroativo e recebiam valores de até R$ 100 mil.

“A falsificação era de boa qualidade e eles falsificavam documentação que seria em tese oriunda de complexo penitenciário; falsificavam também assinaturas de diretores do presídio, carimbos, documentos que deveriam ser emitidos por cartórios como certidão de nascimento. E só mesmo com uma investigação que foi verificado que se tratava de documentos falsos porque era tudo materialmente falso, desde o papel até as informações que ali constavam, mas os dados de algumas pessoas eram verdadeiros, por isso a polícia teve que fazer essa filtragem de saber onde estava a fraude”, disse o delegado.

A organização emitia ainda declarações de cárcere falsas com objetivo de ‘ampliar’ o tempo de permanência do segurado na prisão e aumentar os valores que eram recebidos retroativamente. Os documentos também informavam que pessoas que já estavam em liberdade ainda continuavam presas ou atestavam a prisão de quem jamais ingressou no sistema prisional.

“Já as certidões de nascimento foram fraudadas para simular a existência ou aumentar a quantidade de filhos a fim de ampliar o número de beneficiários do auxílio. Com auxílio de um escritório de contabilidade, a organização criminosa conseguia garantir a condição de segurado do INSS do preso, com a inserção de falsos vínculos empregatícios nas carteiras de trabalho, com recolhimento de contribuições fora de tempo”, contou o delegado, informando ainda que ao todo foram 20 pessoas presas.