12/06/2019 as 08:35

Segurança

Cadeirinha pode salvar vida do bebê em acidente

Projeto de lei pede fim da multa por não utilização do dispositivo.


Cadeirinha pode salvar vida do bebê em acidenteFoto: Divulgação

Em dezembro do ano passado, durante o feriado de Natal, um acidente na BR 101, km 73, no município de Maruim, causou a morte de duas pessoas. Uma delas chamou muita atenção pelo fato de se tratar de uma criança de apenas três anos de idade. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal na época, o bebê não estava devidamente assegurado em cadeirinha.


O uso do equipamento de segurança para crianças em veículos sempre foi uma preocupação do órgão fiscalizador. Foi a resolução de número 277/08 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) que tornou obrigatório o transporte de crianças em dispositivos de retenção adequados ao peso e altura, podendo ser utilizado o bebê conforto, a cadeirinha e o assento de elevação.


Apesar de o descumprimento ser uma infração gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47 e ainda sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, ainda assim, há aqueles que não cumprem a legislação e acabam sofrendo consequências irreversíveis, como o que aconteceu na BR 101, em Maruim.


De acordo com as estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do ano de 2010 até abril de 2019, mais de mil infrações foram aplicadas em condutores por transportarem crianças sem obedecer às normas de segurança.


No dia 04 de junho, o presidente Jair Bolsonaro entregou um projeto de Lei, na Câmara dos Deputados, que levantou diversas discussões. Na proposta, ele pede o fim da multa para transporte de crianças sem a cadeirinha. Caso seja aprovado, a punição para quem for flagrado sem o dispositivo, será apenas uma advertência por escrito.

 

Pelo CTB, atualmente, no artigo 64, crianças com menos de 10 anos de idade devem ser transportadas nos bancos traseiros. No entanto, com o projeto proposto por Bolsonaro, esse dispositivo poderá ser substituído. Menores de sete anos e meio deverão ser transportados nos bancos traseiros em dispositivos de retenção adaptados ao peso e à idade, e não caberá ao Contran determinar o uso e as especificações desses equipamentos. Além disso, crianças entre 7,5 e 10 anos, precisam apenas usar o cinto de segurança.


A proposta chama atenção, pois visa alterar uma obrigação que passou a ser exigida por um único motivo: salvar a vida das crianças. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o bebê conforto é indicado para bebês que não conseguem ainda se sentar ou manter o equilíbrio da cabeça, devendo ser instalado no sentido inverso ao da posição normal do banco do veículo, e mantido na posição central do banco traseiro, sempre que possível.


“Considerando que, em caso de freada ou colisão, seu pescoço ainda em formação precisará suportar o peso da cabeça, que é proporcionalmente maior em relação ao corpo, quando comparada com a de um adulto, a posição invertida é fundamental para apoiar sua cabeça, evitando o risco de trauma da coluna cervical. A criança pode continuar sendo transportada neste dispositivo enquanto ele a acomodar em função do peso e sem que o topo da cabeça ultrapasse o topo do assento”, explica o DNIT.


Já a cadeirinha, deve ser instalada de frente para o painel, mantida na posição central do banco traseiro, sempre que possível. Quando a cadeirinha se tornar pequena para a criança, mas ela ainda não tiver atingido 1,45m de altura, e o cinto de segurança ainda pegue em seu pescoço ou face, devemos transportá-la com assento de elevação ou booster seat.


“O uso desse dispositivo não pode ser subestimado. O uso de almofada ou outro objeto em substituição ao booster, ou ainda o uso de somente cinto de segurança quando a criança ainda não tem altura suficiente pode fazer com que a criança escorregue por cima ou por baixo do cinto e seja lançada, ou ainda que o cinto pressione seu pescoço, causando estrangulamento”, destaca o DNIT.

Por Laís de Melo/Equipe JC