12/06/2019 as 09:16

Em Sergipe

Apenas 14% dos negócios são formais

O percentual coloca o estado em sexto lugar no ranking de informalidade no país.


Apenas 14% dos negócios são formaisFoto: Ascom Sebrae

Um estudo inédito realizado pelo Sebrae revela que apenas 14% dos negócios existentes em Sergipe são formalizados. O percentual coloca o estado em sexto lugar no ranking de informalidade no país. O levantamento, feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua do IBGE (PNAD Contínua) de 2018, aponta que dos cerca de 301 mil empreendedores sergipanos, pouco mais de 42 mil possuem CNPJ.


O número é ainda mais impressionante quando comparado à média nacional. Em todo o Brasil, dos 28,9 milhões de donos de negócios, 29% afirmaram possuir CNPJ. Entre os estados do Nordeste, apenas o Maranhão possui índices inferiores aos sergipanos.


O estudo mostra que o alto grau de informalidade é influenciado por diferentes aspectos, sobretudo a escolaridade. Entre os proprietários de negócio sem grau de instrução, praticamente 100% deles são informais. Já entre aqueles que possuem nível superior a taxa de informalidade cai para 55%.


Entre as atividades com menor grau de formalização, o grande destaque fica para os setores de construção, com 99% de empreendedores sem CNPJ, e agropecuário, com 98%. O comércio, por sua vez, tem a maior taxa de formalidade, com 23%, seguido pelo setor de serviços, com 17%.

Outras diferenças
A pesquisa do Sebrae aponta um outro dado relevante, que é a diferença na taxa de informalidade entre negros e brancos. Entre os primeiros, apenas 12% possuem um negócio devidamente formalizado. A taxa entre os brancos é de 22%.


Ainda segundo o estudo, a maior concentração de empreendedores formais pode ser encontrada entre os que trabalham mais de 49 horas por semana no próprio negócio, ganham acima de 5 SM, estão há mais de 2 anos na atividade atual, possuem mais sócios e mais empregados.
Em contrapartida, a informalidade é maior entre os indivíduos que trabalham por conta própria, negros e com baixa escolaridade. Eles trabalham poucas horas por semana no negócio, ganham baixo rendimento e atuam sem sócios e sem empregados.


A pesquisa considerou como donos de negócios os empregadores (pessoas que trabalham explorando o seu próprio empreendimento, com um emprego) e os donos de negócio (pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador familiar auxiliar).


“ O fechamento de postos de trabalho e o momento econômico atual têm contribuído para que muitas pessoas decidam empreender. Esse ingresso no meio empresarial, porém, ocorre primeiro pela economia informal já que a maioria delas decide abrir um negócio por necessidade. Esses dados revelam que temos um longo trabalho pela frente para conscientizá-los sobre a necessidade da formalização e um dos caminhos mais viáveis para isso é o registro como microempreendedor individual”, explica o superintendente do Sebrae em Sergipe, Paulo do Eirado.

Ter ou não um CNPJ?
De acordo com o analista técnico do Sebrae, Aurélio Viana, o empresário que não está legalizado acaba não podendo realizar diversos serviços para empresas, pois não emite nota fiscal, por exemplo pelo fato de não ter um CNPJ. Ele não pode ainda participar de licitações, não consegue condições facilitadas de pagamento e descontos, não vai conseguir vender para empresas, etc.


“Muitos pensam que se legalizar demanda vários custos, o que não é verdade. A abertura do Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, pode ser feito pela internet de maneira gratuita. No Sebrae nós prestamos todas essas orientações para que ele possa abrir um CNPJ e explicamos as vantagens do MEI”, explica.


Questionado se para aquele vendedor ambulante que vende água no centro da cidade, que vende salgados, etc. seria interessante a abertura de um CNPJ, o analista foi enfático ao dizer que sim. “Se ele não tem CNPJ ele não está legalizado, então, para a prefeitura aquele empresário não existe. E, além de todos aqueles benefícios citados acima, o empreendedor terá ainda benefícios previdenciários” finalizou Aurélio acrescentando ainda que o empreendedor que quiser saber mais sobre um MEI é preciso agendar participação na palestra através do número 0800 570 0800.