Emsurb deve milhões em FGTS e Previdência

Foto: Sérgio Silva

Um vídeo circulou durante os dias que antecederam os festejos juninos da capital e causou polêmica. Nele, ficais da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) apreendiam todo o milho de uma comerciante que tentava ganhar um dinheiro extra durante esse período.

A contextualização com esse fato se dá por um único motivo: será que aquele ditado que diz que o bom cobrador é mau pagador pode ser levado ao pé da letra quando o assunto é a Emsurb?

Atualmente, a Emsurb faz parte da lista nacional de órgãos da administração pública que devem ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os dados são públicos e estão no sistema de cadastro da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Ao todo, são quase R$ 35 milhões que a empresa deixou de pagar à Fazenda Nacional. Destes, R$ 30.217.835,80 são referentes à Previdência Social e R$ 4.711.879,84, dívidas oriundas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Em contato com a Assessoria de Comunicação da Emsurb, a mesma admitiu a existência dos débitos. Também foi informado se tratar de dívidas antigas e que se acumularam entre os anos de 1991 e 2003.

Levando em conta a resposta dada pela Ascom da Emsurb, a dívida teria se iniciado na gestão do prefeito Wellington Paixão (1989 a 1992) e passado pelos gestores subsequentes, Jackson Barreto (1993 a 1994), José Almeida Lima (1994 a 1997), João Augusto Gama (1997 a 2000) e Marcelo Déda (2001 a 2004).

A equipe de reportagem do JC entrou em contato com José Almeida Lima para saber o seu conhecimento sobre a problemática. Ele negou saber da existência da dívida durante a sua passagem pela Prefeitura de Aracaju.

“Eu acho pura invenção. Uma dívida de 23 anos, não existe isso não. Não tinha nenhum conhecimento sobre esse débito. Uma coisa tão antiga. Não tinha o menor conhecimento”, garante o ex-prefeito.

Apesar da resposta fornecida pela Emsurb, a Constituição Federal, em seu artigo 37, diz que é dever do município arcar com a responsabilidade pelas dívidas assumidas pela administração pública municipal, inclusive com o pagamento dos salários de seus servidores, ainda que a obrigação tenha sido contraída na gestão anterior, em face do princípio da impessoalidade. Com a palavra o prefeito de Aracaju e o atual presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.

Por Diego Rios/Equipe JC