Moema Mary: três contratos, 27 aditivos e muita coisa por fazer

Imagine morar em um local onde se é obrigado a conviver com a total falta de infraestrutura básica, residências sem esgotamento sanitário, ruas abarrotadas de lama, mau cheiro e insetos para todo lado. Esse lugar existe e fica na Zona norte de Aracaju.

O Loteamento Moema Mary, localizado no recém-criado bairro Dom Luciano Cabral, está com obras paradas e aguardando o Poder Público retomá-las, uma vez que, segundo a própria Prefeitura de Aracaju, a empresa responsável pela obra não cumpriu os prazos contratuais. 

Para se ter ideia da situação, atualmente, a localidade conta com três contratos em execução, 27 aditivos ou apostilamentos, e muita coisa por fazer. Basta dar uma volta pelo loteamento para constatar a situação de penúria vivida todos os dias por quem não teve a oportunidade de viver em um lugar menos problemático.

A dona de casa Cleide Cristina, residente na Rua E, é uma dessas pessoas que convive diariamente com a situação. Segundo ela, a Prefeitura mente ao afirmar que muita coisa foi feita.

“Não está pronto de maneira alguma. Começa e, de repente, diz que a empresa faliu e sai. A rua toda malfeita, toda quebrada, tudo destruído, não tem nada pronto. A Prefeitura mente! Disseram que ele recebeu um dinheiro para a reestruturação das vias e a gente não vê nada. Eles colocaram os canos com os picos para cima e as pessoas passam e caem. Não fizeram nada direito”, lamenta a moradora.

Ela vai mais além: “É sempre esse mau cheiro. O prefeito nunca esteve aqui. A única vez que eu vi foi naquela obra lá de baixo. Ele nunca andou aqui na minha rua. Quando chove, é horrível porque a água desce todinha. É um lameiro só. Fede bastante, muito mosquito, é horrível. Na minha inteligência, eu creio que aqui não fizeram nada. Só tapeando e depois a equipe some. Perguntei uma vez a um trabalhador e ele disse que a Prefeitura não pagou à empresa que contratou ele. E parou a obra até agora”, acrescenta.

O primeiro contrato da obra, o 04/2017, custou R$ 724.732,35 aos cofres públicos e previa o início da obra para 1º de junho de 2017, com término em 30 de agosto do mesmo ano. Outro contrato (05/2017) foi feito na mesma data e com previsão de conclusão em setembro de 2017. Neste, o montante investido seria de R$ 1.655.042,41. Por último, o maior dos contratos, o 03/2019, foi feito este ano e custou o montante de R$ 2.793.239,19. Em contrapartida, não bastassem as quantias vultosas, com os 27 aditivos e apostilamentos, a obra foi onerada em quase R$ 500 mil a mais (R$ 470.579,65).

Quem também sente na pele a situação do Moema Mary é a aposentada Maria Silvanira de Jesus, que reside na Rua J, uma das mais afetadas do loteamento. Segundo ela, as condições a fazem ter que morar no local, mas o sofrimento é grande.

“A situação é péssima, crítica. Chegou a obra e parou. Fez lá por cima e aqui parou, acabou a verba. A gente ficou assim, não pode sair de dentro de casa. Moro aqui porque não tem outro jeito. Me sinto muito prejudicada. A casa não para limpa, é sempre uma bagaceira. Hoje, está bom porque está enxuto. Quando chove, a água entra. O vizinho perdeu tudo e a casa está vazia, não tem condições de ninguém morar aqui. Não posso abandonar o que é meu, por isso estou aqui. Meu menino é que limpa sempre. A água do vaso sanitário não desce porque é tudo entupido. Já tive dengue três vezes. O esgoto dos vizinhos não tem fossa e desce tudo aqui na porta. A Prefeitura diz que a verba acabou”, aponta a moradora.

Opinião semelhante é a do também aposentado e morador da localidade, Jorge Dias. “Moro aqui há dois anos e não me orgulho disso. Aqui é lama para todos os lados. Fazem as obras e não continuam. A situação é difícil demais. A firma recebia o dinheiro e não fazia, mas a Prefeitura tem culpa porque parece que não tinha fiscalização. Agora a gente fica aqui nesse mau cheiro. Já era para estar tudo feito. O ano que vem pode ser que a obra caminhe”, diz Jorge.

Para a vereadora Emília Corrêa (Patriota), denunciante constante dessa situação, a Prefeitura de Aracaju utiliza o sofrimento das pessoas como palanque eleitoral com vistas para a reeleição em 2020.

“Tudo foi vencido, aí vem aditivos. Eles não cumprem o contrato, aí vem aditivos, apostilamentos. E a obra no mesmo lugar. Lá agora não tem muita diferença. Quando você soma tudo isso de aditivo dá mais de R$ 500 mil e não sai do lugar. No nosso entender é tudo jogado para esse momento, vai minando e eles vão utilizando esse dinheiro, certamente, para outros fins. Foram 27 aditivos ou apostilamentos para 23 ruas no mesmo lugar. A previsão originária de entrega era em agosto de 2017. É brincar com o dinheiro público. É muito jogo de empurra. A finalidade de aditivo é vim mais dinheiro e, certamente, desviado, porque não se conclui”, relata a parlamentar.

Ainda segundo ela, a gestão municipal está “se utilizando de um povo que vem sofrendo há muito tempo para fazer campanha eleitoral de reeleição. Essa é uma estratégia velha da política e eles repetem. Isso é malandragem. Falta planejamento e intenção”.

Em nota, a Prefeitura informou que as obras de infraestrutura do Loteamento Moema Mary foram divididas em três etapas e, como os recursos foram viabilizados por meio de três fontes distintas, foram realizadas três licitações públicas e celebrados, respectivamente, três contratos. Ainda segundo a Prefeitura, ao longo das obras, todos os aditivos de prazo e de valor foram aprovados e autorizados pela Caixa Econômica Federal, agente financeiro gestor desses recursos. Duas dessas etapas já foram concluídas e contemplaram a infraestrutura das ruas A, B, C, D, E-1, H, N, M e G, além da construção de muro de contenção em alvenaria de pedra.

A Prefeitura também informou que, atualmente, tem executado a terceira etapa da obra. Porém, devido ao não cumprimento dos prazos contratuais por parte da empresa responsável pela execução do projeto, a Emurb está adotando as providências cabíveis para retomar a obra o mais rápido possível.

| Reportagem: Diego Rios

|| Fotos: André Moreira