"SE não terá perda da sua arrecadação nominal, porque o Governo Federal vai compensar", afirma economista

No mês de março o Estado de Sergipe perdeu cerca de R$ 80 milhões de sua arrecadação com o avanço do novo coronavírus, e a preocupação só aumenta do ponto de vista econômico, afinal, com a queda no consumo das famílias sergipanas durate pandemia, é provável que o Estado sofra queda de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como do Fundo de Participação dos Estados (FPE). 

De acordo o economista e dirigente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos em Serrgipe (Dieese), Luís Moura, o FPE é composto por imposto de renda, que está sendo adiado pelo governo, e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que terá queda por conta do consumo. 

Sobre o ICMS, Moura afirma que os principais produtos terão queda no consumo e no preço, a exemplo dos combustíveis. "Queda no pre'do de itens como combustível afeta diretamente o ICMS, porque cerca de 20 a 25% da arrecadação vem de combustíveis. Então, é de se imaginar que vai ter queda. O próprio estudo da Secretaria da Fazenda prevê queda de mais de 20% do ICMS, e no FPE mais de 30%", afirma o economista. 

Mas, apesar da previsão, Moura ressalta que duas medidas aprovadas no Congresso Nacional impedirão que os Estados sofram com a queda. "A primeira delas é que o FPE vai ser recomposto aos mesmos valores nominais de 2019. Se tiver queda em abril, vai ter recomposição. Durante qquatro meses teremos recomposição. E o mesmo vale para o ICMS, porque foi aprovada a ajuda financeira aos estados, com o congelamento, infelizmente, dos salários dos servidores, para compensar a perda do ICMS", explica. 

|Da redação do JC Online

||Foto: André Moreira