Corpos não identificados desafiam o IML

Com o aumento no número de homicídios em Sergipe durante o período de pandemia da Covid-19, não é de se espantar que a maior causa de morte para corpos não identificados no Instituto Médico Legal de Sergipe (IML/ Sergipe) seja homicídio, principalmente com o emprego de arma de fogo e arma branca.

Para se ter ideia da realidade, do dia 16 de março ao dia 26 de abril 120 homicídios foram registrados em Sergipe, um incremento de 53,8% quando comparado com o mesmo período do ano passado.

Segundo o diretor do IML, Victor Vasconcelos, o órgão segue um protocolo de custódia de corpos baseado em legislação federal, como a lei federal n° 8.501, de 30 de novembro de 1992, que dispõe sobre o cadáver não reclamado, determinando que este seja mantido por 30 dias em custódia, na possibilidade do aparecimento de algum familiar. “A partir desse tempo, o cadáver pode ser sepultado ou disponibilizado para estudos em universidade, nesse último caso, exceto nas situações em que o indício da morte tenha resultado de ação criminosa, por exemplo, nos homicídios.

Na prática, no IML de Sergipe, costuma-se manter os cadáveres não reclamados por mais do que 30 dias na geladeira, muitas vezes por meses, enquanto houver espaço físico adequado”, explica o diretor. Aliás, o atual protocolo desenvolvido pela equipe do IML está dividido em quatro métodos, que, a depender do caso, é definido qual o mais adequado para a identificação, baseando-se no que preconiza a literatura e com embasamento no documento redigido pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), no ano de 2014, que versa sobre a temática.

O primeiro procedimento, considerado o mais simples e mais prático para identificar uma pessoa, é através da digital, devido à coleta (deca) feita para a retirada do RG. Então, os papiloscopistas tentam coletar a digital daquele indivíduo que morreu. Mas, em muitas situações isso não é possível, partindo-se para o segundo método, que se dá através da odontologia forense. Neste método, o indivíduo pode ser reconhecido através da arcada dentária, baseado em tratamento odontológico que tenha sido feito durante a sua vida, ou até mesmo através de fotografias do sorriso.

Existe também a possibilidade de identificação através da antropologia, que é o estudo do corpo humano. Após todos esses métodos e tentativas frustradas de identificação, a equipe encaminha para a realização do exame de DNA, que raramente se faz necessário dentro das possibilidades ofertadas pelo protocolo. Atualmente, 14 corpos ocupam a geladeira do Instituto Médico Legal. Destes, oito permanecem sem identificação. Além disso, também estão na geladeira do IML seis corpos identificados e que a família nunca apareceu para reclamar.

Pensando nisso, uma vez por mês a equipe de comunicação da SSP divulga os nomes dessas pessoas a fim de encontrar os seus familiares. Após um determinado período, o corpo é sepultado em um cemitério público devidamente separado e identificado. “Cada corpo é sepultado com o número de protocolo que deu entrada no IML, número esse vinculado aos procedimentos descritos, sendo que todas as informações sobre cada protocolo sepultado estão armazenadas, caso, futuramente, apareça algum familiar e se proceda à confirmação de identidade do corpo sepultado, para a entrega de declaração de óbito e devolução do corpo à família, caso a mesma o queira.

Há casos em que a família aparece depois de um tempo, confirma-se a identidade do corpo utilizando-se do material coletado antes do sepultamento e a família apenas retira a declaração de óbito, porém, opta por manter o corpo sepultado conforme foi realizado pelo IML. Quando a família solicita o corpo, o mesmo é exumado, após a confirmação da identidade, e é entregue à família”, finaliza o diretor do IML, Victor Vasconcelos.

|Da Redação do JC

||Foto: Arquivo JC