Sergipe reduz em 29,9% violência contra a mulher

No último dia 29, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública emitiu uma nota técnica apresentando os números da violência doméstica durante a pandemia da Covid-19. Nela, o órgão pontua crescimento de 22,2% da violência letal contra a mulher, o chamado feminicídio.

Outro ponto que chama a atenção no levantamento diz respeito ao aumento no número de denúncias. Para se ter ideia, apenas em abril o crescimento foi de 37,6%, período em que todos os estados já adotavam medidas de isolamento social.

Apesar desses dados, felizmente, Sergipe não contribuiu para o aumento desse ranking. Pelo contrário, de janeiro a maio deste ano a Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim), órgão da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), computou queda de 29,9% no número de boletins de ocorrência denunciando lesão corporal no âmbito doméstico. Este ano, foram registradas 176 denúncias desta natureza, contra 251 em 2019.

A delegada Ana Carolina Machado, que trabalha na Delegacia da Mulher, explica a vulnerabilidade do gênero feminino nesse momento de pandemia. Ela ressalta a importância da denúncia.

“De acordo com a análise dos dados fornecidos pelo CEACrim, podemos constatar que esse momento peculiar em que vivemos, que é o momento que a gente precisa se proteger da Covid, também é o momento que exige o isolamento social de muitas pessoas, principalmente das mulheres, que hoje se encontram num ambiente estressor, com o desencadeamento de alguns fatores de risco e que colocam essas mulheres numa situação maior de vulnerabilidade. Por isso queremos dizer às mulheres que a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública estão nas ruas 24 horas para proteger você. Você não está só. A nossa missão é proteger você, denuncie”, pondera a delegada.

Com relação aos feminicídios, Sergipe igualou o número obtido nos cinco primeiros meses de 2019. Até o momento, o Estado contabiliza dez óbitos de mulheres classificados nessa categoria.

Para Valdilene Martins, advogada de família e criminalista, que atua exclusivamente na assistência jurídica de mulheres em situação de violência doméstica, a situação em Sergipe não é diferente do resto do país.

“No meu ponto de vista, a situação de Sergipe não é diferente da situação dos outros estados do Brasil. Infelizmente, o nosso país ocupa o quinto lugar no ranking dos que mais matam mulheres pelo simples fato de ser mulher. A violência doméstica e familiar é uma pandemia também, porque ela está em todos os países do mundo, de forma mais ou menos gravosa, a depender da cultura daquele país. Aqui, infelizmente, essa cultura é muito naturalizada”, lamenta.

Ela vai além: “As famílias são constituídas e criadas com educação sexista, a misoginia é ensinada, o desprezo pelo feminino, a suposição de uma suposta supremacia masculina, isso é ensinado às nossas crianças todos os dias, infelizmente. O que aconteceu agora com esse isolamento social? Aquela válvula de escape que a família acometida pela violência doméstica e familiar tinha, quando aquele homem ia trabalhar, ia jogar uma bola, ia para a faculdade, quando aquele homem saía de casa, não está tendo mais. Você imagine o que é uma panela de pressão fervendo sem aquele pito para sair o ar. Foi isso que aconteceu agora”, explica Valdilene.

A advogada também ressalta as mudanças na Lei Maria da Penha em relação à reeducação de homens agressores.

“Esses abusadores e agressores não se transformaram em abusadores e agressores do dia para a noite. Não é que o índice de violência doméstica e familiar aumentou; aumentaram as denúncias. São homens que não veem a mulher como igual, não se sentem na obrigação de cuidar das tarefas domésticas, que não entendem que são responsáveis pela educação de suas crianças, eles ficam dentro de casa como se a companheira fosse empregada e os senhores supremos estão para ser servidos, porque o patriarcado prega isso, eles são os donos da família. É isso que homens abusadores entendem. Por isso que é tão importante esses programas de reeducação, que a nova lei trouxe duas novas medidas protetivas para o artigo 22 da Lei Maria da Penha, que fazem com que esses homens desconstruam essa visão misógina, machista, de mulher como coisa e extensão do seu patrimônio”, diz.

Por último, Valdilene aponta como extremamente positivo o aumento no número de denúncias. “As pessoas estão entendendo que é necessário denunciar, é questão de vida ou morte. A consciência social está sendo construída. As pessoas que estão no entorno dessas famílias que sofrem de violência têm que estar alertas para poder contribuir com a prevenção e enfrentamento desta violência. Se sabe de algum caso, denuncie. Essa responsabilidade de erradicar a violência doméstica e familiar não é só do Estado, é de todos e de todas. O problema não é apenas da mulher que sofre, precisamos construir uma força-tarefa para combater veementemente”, finaliza a advogada especialista.

Para quem presenciar algum tipo de violência no âmbito familiar, a denúncia pode ser feita diretamente à Delegacia Plantonista, que fica no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), em Aracaju, através da delegacia virtual no Portal Cidadão, da Central Nacional de Atendimento à Mulher, no número 180, ou do Disque Denúncia da Polícia Civil, através do 181. Além disso, a Polícia Militar também pode ser acionada no momento do fato, através do 190.

|Reportagem: Diego Rios

||Foto: Ilustração