O combustível que você coloca no seu carro é de qualidade?

Com tantos aumentos de combustível já registrados este ano, quando o consumidor vai colocar os gastos do mês na ponta do lápis percebe logo que a despesa com este item tem pesado e muito no bolso de quem tem veículo. Por isso, muitos optam por abastecer no posto mais barato. Só que sempre fica aquela dúvida: será que esse combustível é de qualidade? De acordo com Igor Lopes, coordenador geral do Procon Aracaju, a responsabilidade para averiguar a qualidade do combustível comercializado compete à Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP), que realiza um trabalho de aferição dos componentes permitidos em todos os tipos de combustível.

“O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão vinculado ao Inmetro, também é responsável pela análise da volumetria do combustível, ação que objetiva apurar se o volume indicado no painel é, de fato, o que foi levado ao tanque do combustível do carro do consumidor”, explicou. Ao Procon Aracaju, enquanto órgão administrativo de proteção, compete as apurações referentes à legislação consumerista. A exemplo do atendimento do direito à informação, previsto no art. 6° da lei federal n° 8.078/1990, bem como apurar a prática de cobrança abusiva de preços, já que essa conduta é considerada, pela legislação, como infração, uma vez que ao fornecedor é proibido exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.

“O Procon Aracaju realiza monitoramento periódico de preços dos combustíveis na capital (o mais recente, inclusive, foi realizado no mês de janeiro do corrente ano), com o objetivo de proporcionar ao consumidor monitoramento de mercado e utilizar os dados catalogados como parâmetro nas fiscalizações de preços abusivos, que ocorrem com a solicitação das notas fiscais de compra e venda dos produtos, para análise mais apurada”, pontuou. A respeito do cupom fiscal, é direito do consumidor o fornecimento. “Então, caso o estabelecimento não o forneça, cabe ao consumidor exigi-lo, posto que é o instrumento que melhor comprova a relação de consumo que é estabelecida entre as partes”, alertou Igor.

Ainda segundo o coordenador do Procon Aracaju, infelizmente não é comum o registro de denúncias pelo consumidor contra postos de combustíveis, tanto é que no ano de 2021 ainda não foi registrada nenhuma denúncia nos canais oficiais. “No entanto, o consumidor que se sentir de algum modo lesado pode acionar o Procon Aracaju através do SAC 151 e do Telefone (79) 3179-6040, todos os dias úteis, das 8h às 13h, para que as providências legais e cabíveis sejam de pronto adotadas”, finalizou Igor Lopes.

|Por Grecy Andrade
||Foto: Jadilson Simões