146 crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta em 2020

Em Sergipe, 146 crianças e adolescentes de zero a 19 anos foram mortas de forma violenta no ano passado. Os números foram divulgados no Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

De acordo com a delegada da Delegacia de Atendimento a Criança e Adolescente Vítima (Deacav) da Polícia Civil de Sergipe, Josefa Valeria Nascimento Andrade, de janeiro de 2020 a 24 de outubro de 2021, foram instaurados 545 inquéritos policiais referentes às mais diversas formas de violência contra o público, como estupro de vulnerável e maus-tratos. “No mesmo período, foram presas pela Deacav 63 pessoas, sendo a grande maioria, por violência sexual. Identificamos que a maior parte dos agressores são pessoas do convívio das vítimas, pessoas que tinham o dever de cuidado e que gozam de sua confiança, como pais/mães e padrastos/ madrastas, avós, tios e conhecidos próximos da família”, aponta a delegada.

Ainda conforme Josefa, os crimes ocorrem, geralmente, dentro das residências e por isso a intervenção e investigação são difíceis, “sendo necessário um trabalho multidisciplinar que envolva profissionais de educação, de saúde e familiares para que as denúncias cheguem ao conhecimento da segurança pública, as vítimas sejam retiradas da situação de risco e os agressores possam ser responsabilizados”, disse.

Em casos de violência envolvendo menores de idade, a participação da sociedade é essencial para o combate a qualquer tipo de crime. “É fundamental que a sociedade colabore na proteção integral às crianças e adolescentes denunciando qualquer violação através dos canais 181- Disk denúncia da Polícia Civil, e Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos. Em ambos a pessoa não precisa se identificar e pode dar detalhes da violência para que possa ser o mais rapidamente apurada”, reforça a delegada.

Assistência Social
Infelizmente, muitos criminosos chegam às vias de fato com suas vítimas, portanto, o acolhimento é fundamental para crianças e adolescentes vitimadas, sobretudo àquelas em que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica. Em Sergipe, de acordo com a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), a gestão “age de forma proativa sob o tripé ‘prevenção, identificação e proteção social’, com vistas ao enfrentamento da pobreza e à universalização dos direitos sociais deste público”.

Segundo a assistente social Ana Paula Lomes Cardoso, referência técnica estadual da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Seias, a pasta desenvolve ações de fortalecimento dos programas e serviços ofertados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a exemplo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Programa Criança Feliz. “Também atuamos no cofinanciamento estadual (repasse mensal de cerca de R$ 1 milhão aos municípios) destes serviços, que buscam também fortalecer as relações familiares e comunitárias, através de uma abordagem de caráter preventivo e da defesa e afirmação de direitos destas crianças e adolescentes”, conta.

Ainda segundo a assistente social, no período de 2020/2021 aproximadamente 51.697 crianças e adolescentes foram atendidas e acompanhadas no âmbito dos programas e serviços socioassistenciais ofertados pelo SUAS. “A pandemia de Covid-19 levou ao acirramento das desigualdades, provocando a proliferação de uma série de violências, principalmente aquelas cometidas contra crianças e adolescentes, conforme nos mostram pesquisas recentes. Ciente deste panorama que expressa, com nitidez, o agravamento das vulnerabilidades sociais e relacionais, como também atentos à urgência do desenvolvimento de estratégias de promoção da proteção integral da infância e adolescência, a Seias intensificou a articulação intersetorial, visando à materialização do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, afirma a especialista.

Ainda conforme Ana Paula, a secretaria mantém diálogo com os Conselhos Estadual e Municipais da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fepeti), Fórum Estadual Permanente do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em Sergipe (Fepsinase), além da articulação com o Canal Futura e a Fundação Roberto Marinho, Instituto Braços, Conselho Nacional de Justiça e Unicef.

|Da redação do JC
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