06/12/2021 as 10:12

SITUAÇÃO

Cerca de 200 crianças estão em situação de risco em Aracaju

O número de famílias carentes na capital tem aumentado, diz promotor

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Sergipe é o quinto Estado com o maior índice de pobreza do país, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São mais de um milhão de pessoas vivendo em situação de miséria.

Entre elas, centenas de crianças e adolescentes. Conforme os dados do IBGE, a população pobre no Brasil cresceu no último ano, passando de 25% do total em 2020 para 29% em 2021. Em Sergipe, o promotor de Justiça Fausto Valois, que atua na Promotoria de Justiça da Infância e Adolescência, relata que tem aumentado o número de famílias necessitadas de apoio do poder público, com auxílio de cestas básicas ou aluguel.

Valois conta que a Promotoria entra com pedido de solicitação de assistência municipal para famílias carentes quando envolve crianças e adolescentes em situação de risco. “Todas as situações que chegam ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, em que a família localizada em Aracaju precisa de algum auxílio, nós solicitamos, em regra, que o município, através da Semfas, preste a assistência. Nós requeremos administrativamente ou de forma judicial”, explica o promotor. Em todos os casos acompanhados pela Promotoria de Justiça da Infância e Adolescência, existem menores de idade em situação de risco: fora da escola, maltratada, abusada, que vive na rua, ou está em situação de trabalho ou exploração infantil.

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semfas), atualmente a gestão atende a 198 crianças e adolescentes que estão inseridas como público prioritário, ou seja, que são vítimas do trabalho infantil, que estão em situação de acolhimento, são portadoras de deficiência, oriundas de medidas socioeducativas, dentre outras com caráter proativo e preventivo.

Ainda conforme a Comunicação da pasta, o município realiza as ações de atendimento a esse público em situação de risco e vulnerabilidade social por meio dos equipamentos da Proteção Social Básica (PSB) e da Proteção Social Especial (PSE). “Com isso, são 17 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) que ofertam Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), além disso, são espaços que estimulam trocas de experiências e fortalecem a participação familiar e comunitária por meio de atividades socioeducativas.

De janeiro a outubro de 2021, foram mais de 155 mil famílias atendidas nos equipamentos”, informa a Semfas. Os benefícios ofertados para essas famílias que possuem crianças e adolescentes em situação de risco são: Auxílio Natalidade, Auxílio Moradia, Auxílio Mortalidade, cestas básicas e colchões. “A distribuição de cestas básicas através do Paif, desde maio de 2021, por determinação do prefeito Edvaldo Nogueira, passou a atender 2 mil famílias com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e que se enquadram nos critérios socioassistenciais.

Ainda visando ampliar os atendimentos a esse público, a Assistência Social, com o apoio da sociedade civil, arrecadou mais de 11 mil toneladas de alimentos através da Vacinação Solidária, beneficiando milhares de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza”, aponta a pasta. E continua: “É importante ressaltar que 32 mil crianças e adolescentes matriculadas na rede municipal de ensino foram beneficiadas com os Kits Alimentação Escolar durante a suspensão das aulas presenciais, devido à situação pandêmica”, conclui.

|Por Laís de Melo
||Foto:Divulgação