Banese libera verba emergencial para empresa de ex-diretores

O Banco do Estado de Sergipe (Banese), diretores da instituição bancária e um desembargador são alvo de reportagem sobre verba emergencial para socorrer o setor de Turismo durante o período da pandemia da Covid-19.

As informações foram apontadas no veículo Estadão do último sábado, dia 4, que avaliaram possíveis irregularidades e desvio de finalidade na execução deste orçamento. Na reportagem com o título “Verba emergencial para socorrer setor do turismo banca resort e até museu do Flamengo”, a equipe do Estadão revelou a destinação de verbas oriundas do governo federal. “Dezenas de milhões de reais do chamado orçamento de guerra para socorrer o setor” foram usadas para obras de empreendimentos novos, conforme registro feito.

Segundo o material, uma portaria editada em maio de 2020, aponta o montante de R$ 5 bilhões para serem utilizados “exclusivamente para impedir recuperações judiciais e falências no setor durante a crise sanitária” – como impôs o Tribunal de Contas da União (TCU), valores direcionados para pequenas e médias empresas.

De acordo com a reportagem do Estadão, o montante é custeado pelo Fundo Geral do Turismo (Fungetur), ligado ao Ministério do Turismo, e foi destinado a bancos públicos credenciados de todo o País. “Caberia às instituições financeiras realizar operações de crédito com empresários do setor”, explanou. Ainda no teor do Estadão, com base no TCU, além de privilegiar pequenas e médias empresas, “o dinheiro só poderia ser usado em obras civis para adaptar estabelecimentos às necessidades que surgiram com a pandemia. Jamais para construir novos empreendimentos”.

Como expôs a matéria, o destino da verba está nas prestações de contas sobre operações de crédito que bancos públicos fizeram. “Consultados pelo Estadão, procuradores de contas e especialistas em administração pública avaliam que houve irregularidades e desvio de finalidade na execução deste orçamento”, destacaram.

No material, o veículo afirmou que dois casos chamaram atenção: “O da empresa Vista Xingó Empreendimento Ltda, aberta pelo desembargador Aldo de Albuquerque Melo, que recebeu R$ 17 milhões para erguer um resort na cidade alagoana de Piranhas, na chamada Rota do Cangaço. O outro envolve a construção do museu do Flamengo, que será inaugurado no ano que vem”. Banese Segundo as informações da matéria do Estadão, parte dos recursos foi liberada para o Banese. “Eram R$ 17 milhões de ajuda emergencial. Em junho deste ano, a instituição repassou 76% da verba para a empresa do desembargador Albuquerque Melo. Ao todo, R$ 13 milhões atenderam ao pedido de empréstimo feito em dezembro de 2020.

Dois diretores do Banese – Olga Carvalhaes e Renato Cruz Dantas – se demitiram em dezembro, mesmo mês em que o empréstimo foi pedido, e se tornaram sócios da Xingó em maio, um mês antes de o dinheiro ser liberado para o resort. As obras já receberam os alvarás e as licenças ambientais”, concluiu. Diante das denúncias reveladas pela reportagem o Banese emitiu uma nota informando que “segue estritamente os critérios técnicos e as regras estabelecidas para financiamento de projetos de empreendimentos imobiliários no âmbito do Fungetur, do Ministério do Turismo. O Banese reforça que atua a partir de rígidos padrões técnicos e controles internos”.