Cerca de 800 pessoas aguardam por emissão de passaporte em SE

A emissão de novos passaportes, documento válido para viagens internacionais, está suspensa em todo o país. Em Sergipe, 800 pessoas aguardam pela confecção e liberação do documento.

A suspensão ocorreu no dia 19 de novembro, pela Casa da Moeda, ou seja, a Polícia Federal continua dando entrada no processo legal, mas o documento não chega a ser impresso. De acordo com informações oficiais do Governo Federal, a suspensão ocorreu por falta de verba orçamentária, e, apesar do reforço de R$ 37,36 milhões enviado pelo Ministério da Economia, conforme publicado no Diário Oficial da União, a partir de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a situação não deverá ser restabelecida de maneira célere.

Segundo a Polícia Federal, a retomada da emissão de passaportes não será imediata pois, conforme dito pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, a verba liberada corresponde a apenas metade do valor necessário, dependendo de o Congresso Nacional aprovar no mês de dezembro um crédito extraordinário, fora do teto de gastos, de R$ 37,36 milhões restantes. Conforme a Comunicação da PF de Sergipe, para adiantar o trâmite de eventual liberação orçamentária, os arquivos já foram liberados para que a Casa da Moeda confeccione os passaportes.

Taxa
A emissão de passaportes custa R$ 257,25 por pessoa. A taxa, no entanto, não fica com a Polícia Federal, mas é repassada à conta única do Tesouro Nacional. Cabe ao Tesouro liberar os recursos conforme a disponibilidade de verbas, usadas pela Polícia Federal para pagar à Casa da Moeda, que faz a impressão. O Orçamento Geral da União de 2022 prevê dotação de R$ 217,9 milhões para a emissão de passaportes. Segundo a PF, todo o dinheiro já foi empenhado (teve o gasto autorizado)