Professores de Aracaju cruzam os braços nesta terça-feira, 30

Os professores da rede municipal de Aracaju decidiram paralisar as atividades por dois dias a partir desta terça-feira, 30. O magistério está bastante insatisfeito com a conduta que eles classificam como “desrespeitosa” por parte da Prefeitura de Aracaju, por não “cumprir o que havia sido acordado em mesa de negociação”. Os trabalhadores da rede de ensino esperavam pela apresentação de uma proposta por parte da gestão, em relação ao pagamento do piso salarial de carreira, na última reunião realizada no dia 22 de maio.

O sindicato começará o primeiro dia de paralisação com um ato público na Praça General Valadão, no Centro de Aracaju. Na quarta-feira, 31, os professores farão uma vigília em frente ao Centro Administrativo e, na quinta-feira, 1º de junho, será realizada uma nova assembleia geral da categoria. De acordo com o presidente do Sindipema, Obanshe Severo, existem alternativas de financiamento que podem garantir o cumprimento do piso salarial na carreira dos professores. Segundo ele, o sindicato está propondo uma atualização da LC 163, que determina que o Poder Executivo arque com uma contribuição previdenciária suplementar mental, incidente sobre a mesma base de cálculo das contribuições previdenciárias dos servidores ativos vinculados ao Fundo Financeiro e ao Fundo Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Aracaju.

Para o Sindipema, a prefeitura não está demonstrando interesse em resolver a pauta da categoria. O sindicato chegou a afirmar, em matéria veiculada no site da categoria, que a culpa das paralisações dos professores é do prefeito de Aracaju. Conforme aponta Severo, na reunião da mesa de negociação realizada no dia 12 de maio, foi firmado acordo de que a proposta de reajuste para os professores seria entregue no dia 22 de maio, o que não ocorreu. “Esse descumprimento, por si só, configura requisito para o exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis, por caracterizar frustração das negociações voluntárias entre as partes.

O prefeito Edvaldo Nogueira nem a dignidade de recompor as perdas inflacionárias durante os anos de 2017 e 2021, impondo aos servidores municipais um estado de pobreza jamais visto e que até hoje nos traz diversos prejuízos”, diz o sindicato. A Prefeitura de Aracaju, por sua vez, informa por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed) que as negociações com o Sindipema não foram encerradas e permanecem em vigor. A gestão municipal reitera que a decisão da categoria afeta mais de 32 mil alunos.

Diante disso, a Semed comunicou aos gestores escolares nesta segunda-feira, 29, a decisão de manter as escolas abertas e em funcionamento nos dias 30 e 31 de maio, não podendo ser impedidos de acessá-las os profissionais do magistério que assim desejem, bem como os estudantes que nestes dias dirijam-se às unidades escolares para as atividades pedagógicas. A Semed reforça ainda que nenhum professor da rede recebe menos que o piso nacional do magistério, que é de R$ 4.420,55.

Em Aracaju, o menor valor pago a este profissional é de R$ 5.139,39. Além disso, a Secretaria afirma que mantém o plano de carreira, com o benefício do triênio, que garante acréscimo de 4% sobre o vencimento; a Progressão por Nova Habilitação/Titulação, com aumento salarial de 19% para quem concluiu especialização e de 30,90% para mestres e doutores; a progressão horizontal (avanço por letra), que é concedida a cada três anos; e ainda a Gratificação Especial por Atividade (GEA), que significa um incremento entre R$ 2.500 e R$ 4.145,50 para os professores em exercício que cumprem 40 horas semanais. A Semed registra ainda que, mesmo cumprindo com todos os compromissos, somente este ano, os professores municipais já realizaram quatro paralisações. Agora, será realizado novo manifesto, “mesmo estando em curso um processo de negociação com diálogo aberto e direto entre a Prefeitura e os sindicatos dos professores no município”.