Operação Ocularium combate a pirataria de óculos e armações

Foi deflagrada na manhã da última quarta-feira, 17, uma ação conjunta que visa o combate à pirataria de óculos, armações e lentes. A operação, intitulada ‘Ocularium’, é coordenada pela Receita Federal e conta com o envolvimento de mais de 80 profissionais de diversos órgãos, a exemplo da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), Ministério Público de Sergipe (MPSE), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil, Secretaria da Fazenda de Aracaju (Semfaz) e Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju). A ação aconteceu, de forma simultânea, em dez estabelecimentos comerciais localizados no Centro da capital sergipana.

De acordo com o coordenador da operação, o auditor fiscal da Receita Federal Joselito Correia, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, o principal objetivo da operação consiste em livrar os consumidores da aquisição de produtos falsificados como se fossem originais, violando direitos básicos por causarem graves prejuízos, especialmente à saúde. A operação também apurou crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo, que induzem o consumidor ao erro, atribuindo informações falsas sobre produtos. O assunto é disciplinado pela Lei 8.137/90, e prevê pena de detenção de dois a cinco anos.

Segundo a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, a instituição recebe diversas denúncias sobre as práticas dessas infrações de óculos supostamente falsos. “O consumidor, depois que tem alguns problemas, como armação descascando e lentes sem qualidade, nos procura. Conseguimos montar essa operação, inclusive com o auxílio da Receita Federal e dos outros órgãos”, explicou. Em relação à operação, o auditor fiscal da Receita Federal explica sobre o trabalho de inteligência realizado pelo órgão, que constatou que de 16 empresas denunciadas, dez estariam comercializando produtos piratas. “Como esses óculos são de origem estrangeira e a importação de produtos contrafeitos é proibida, caracteriza-se o crime de contrabando. Por isso, montamos essa operação com o apoio dos demais órgãos para tirar esses materiais de circulação”, destacou Joselito Correia.

De acordo com a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano, a operação tem como objetivo assegurar os direitos dos consumidores. “Informamos à Receita Federal e solicitamos providências. Iremos receber os relatórios da própria Receita Federal e iremos adotar as providências específicas, pois isso pode ocasionar danos à saúde do consumidor, além da concorrência desleal”, salientou.

Segundo explica o delegado André Baronto, diretor do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (Depatri), os objetos serão encaminhados à perícia. “E constatando essa falsificação, toda a documentação será encaminhada à delegacia para apurarmos supostas práticas de crimes contra o consumidor e contra a propriedade industrial”, detalhou.