24/05/2024 as 08:05

PROTEÇÃO

Polícia Ambiental reforça fiscalização contra cativeiro irregular de animais

O PPAmb reforça a fiscalização, repressão e conscientização para melhoria da qualidade de vida e proteção da fauna e flora no território sergipano.

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Polícia Ambiental reforça fiscalização contra cativeiro irregular de animais

Com muito critério técnico, integrantes do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), unidade especializada da Polícia Militar de Sergipe (PMSE), atuam na proteção e preservação do meio ambiente e recursos naturais existentes no estado de Sergipe. O PPAmb reforça a fiscalização, repressão e conscientização para melhoria da qualidade de vida e proteção da fauna e flora no território sergipano.

A unidade policial reforça a fiscalização das áreas preservadas, coibindo de maneira repressiva e inibidora as ações delituosas e depredadoras do meio ambiente, tais como desmates de manguezais, caça e pesca ilegais, em especial as espécies nativas e/ou ameaçadas de extinção, poluição ambiental, entre outras situações.

O PPAmb também atua como veículo conscientizador da população sobre a necessidade de preservação dos ecossistemas para a melhoria da qualidade de vida.

De acordo com o subcomandante do PPAmb, tenente Fred, o Pelotão de Polícia Ambiental vem atuando de forma significativa no combate aos crimes ambientais. No último fim de semana, foram apreendidos 60 animais silvestres nos municípios de Boquim e Riachão do Dantas, ambos na Região Centro-Sul, e mais 10 aves no município e Pedra Mole, no agreste sergipano.

“Na feira-livre de Boquim, foram apreendidas seis aves abandonadas com a chegada policial. Na sequência, populares denunciaram que um morador do município de Riachão do Dantas era responsável pelo fornecimento de animais para as feiras da região. No local, os policiais flagraram mais 28 aves e 26 jabutis em cativeiro irregular. O responsável assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vai responder criminalmente, de acordo com artigo 29, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)”, detalhou o oficial.

O subcomandante ainda destacou a apreensão de mais dez aves na última terça-feira (21), no município de Pedra Mole, no Agreste de Sergipe. “As aves estavam em gaiolas, algumas em condições precárias. Após a ação, os animais apreendidos nas ocorrências, foram encaminhados ao Centro de Tratamento de Animais Silvestres (Cetas) da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema)”, complementou o tenente Fred.

O tenente ainda ressaltou que os animais silvestres pertencem à natureza, e não aos nossos lares. Manter animais em casa, além de ser prejudicial para as aves, ocasiona o desequilíbrio do ecossistema. “Vamos agir com responsabilidade e respeito com a vida animal. Não compre, não venda e não mantenha animal silvestre sem autorização dos órgãos competentes”, disse o tenente.

De acordo com o Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008, no artigo 24, parágrafo 5°, as doações voluntárias de animais silvestres excluem o crime ambiental. “As pessoas que possuírem a guarda de animais silvestres de forma irregular podem fazer as doações nos órgãos ambientais competentes, sem que sejam aplicadas as sanções penais”, finalizou subcomandante do PPAmb.

Os animais podem ser entregues nos seguintes locais:

  • Centro de Tratamento de Animais Silvestres (Cetas) da Administração Estadual de Meio Ambiente (Adema), localizado no Parque Governador José Rollemberg Leite (Parque da Cidade), Bairro Porto D’Antas, em Aracaju.
  • Centro de Tratamento de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Bairro Mosqueiro, em Aracaju.


Fonte: Ascom PM/SE