Reconhecimento de quilombolas marcam ano histórico para o Incra

Foto: Incra/SE

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) consolidou esta semana números de um balanço parcial das ações desenvolvidas pela autarquia, exclusivamente, no estado de Sergipe ao longo do ano. O levantamento, que considera o trabalho realizado no período entre 1º de janeiro e 30 de novembro, traz como grandes destaques a retomada do investimento em créditos e o reconhecimento de famílias quilombolas, que passaram a ser beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.

De acordo com o balanço, após três anos sem investimentos em crédito, a autarquia federal aplicou em 2018 aproximadamente R$ 20,4 milhões nas linhas Apoio Inicial, Fomento Mulher e Semi-Árido. Ao todo, 4.455 famílias foram contempladas, em 240 assentamentos espalhados por 49 municípios da área de atuação da superintendência sergipana do Instituto. “Esse resultado expressivo está vinculado ao reconhecimento da importância que esse investimento tem para as famílias e para a dinâmica dos assentamentos e dos municípios. Nós sabemos que ao pagar créditos estamos estimulando a produção, a autonomia das famílias e a melhoria da qualidade de vida nas áreas de reforma agrária. E isso reflete também nas cidades do interior, onde estão os nossos assentamentos. Elas recebem uma injeção de recursos que são incorporados pelo comércio e dão mais vigor à economia local”, explicou Gilson dos Anjos, superintendente regional do Incra em Sergipe.

Com o montante investido ao longo do ano, Sergipe encerrará 2018 como o terceiro estado a aplicar mais recursos do Incra em créditos em todo o país.

De todo o investimento realizado pelo Incra em créditos, cerca de 30% (R$ 5,9 milhões) foram aplicados na linha Fomento Mulher. “Foi um investimento focado na mulher, visando ampliar seu espaço, não apenas na vida produtiva da família, mas nas decisões, na vida da comunidade. A mulher tem uma capacidade enorme, um olhar diferente para a organização, o trabalho coletivo. É um investimento que fortalece a autonomia feminina e ajuda a mudar a realidade no campo”, afirmou dos Anjos.

Ao todo, foram contempladas com recursos do Fomento Mulher 1.450 agricultoras, de 26 assentamentos de Sergipe. Cada trabalhadora foi beneficiada com um crédito de R$ 5 mil, para a execução de atividades previamente definidas em um projeto produtivo.

Reconhecimento Quilombola

O ano de 2018 entrou para a história da reforma agrária e do Incra em Sergipe como o ano do “reconhecimento quilombola”.

 Em um trabalho que se tornou referência para outros estados do país, a superintendência regional da autarquia no estado publicou portarias que reconheceram famílias de 10 quilombos espalhados por diversos municípios. “O agricultor quilombola sempre foi público da reforma agrária e, agora, corrigimos essa injustiça histórica. Mas ao reconhecer essas famílias, inclui-las no sistema e disponibilizar créditos que irão estimular a produção de alimentos nessas áreas, estamos fazendo bem mais do que uma correção histórica, estamos combatendo desigualdades e criando condições para a preservação e desenvolvimento dos nossos quilombos”, analisou o superintende do Incra/SE.

Ao todo, até o final de novembro, 1100 famílias de oito comunidades quilombolas do estado já haviam sido beneficiadas com recursos do crédito Apoio Inicial.

Até o final do ano, o Incra projeta o atendimento de outras duas comunidades, Forras, em Riachão do Dantas, e Patioba, no município de Japaratuba. Ao todo, o Instituto deve encerrar o ano com um investimento de cerca de R$ 7 milhões em créditos para famílias quilombolas em Sergipe.

Regularização fundiária e titulação

Outras áreas prioritárias para o Incra também registraram avanço expressivo ao longo de 2018. Na regularização fundiária, a autarquia emitiu cerca de 4 mil títulos para proprietários dos municípios de Simão Dias, Porto da Folha, Campo do Brito e Aquidabã. Ação, que também foi impulsionada por mutirões itinerantes, realizados nas regiões de Capela e Poço Redondo.

Nas áreas de reforma agrária, o Instituto contemplou, ainda, 501 famílias com títulos de domínio, os chamados “títulos definitivos”. O documento confere ao agricultor assentado a propriedade do lote, após a quitação do valor estabelecido pelo Incra. Outros 1.091 contratos de concessão de uso também foram emitidos durante o ano. Os contratos, que na prática se configuram como o primeiro documento do lote, garantem a sua posse à família selecionada e assentada pela autarquia.

Obtenção e infraestrutura

Além da aplicação de recursos em créditos e das ações fundiária, o Incra também consolidou este ano investimentos em infraestrutura e na obtenção de imóveis.

Na estruturação de projetos de assentamento foram investidos R$ 6 milhões, disponibilizados para a abertura e recuperação de estradas de acesso, a construção de passagens molhadas e a implantação de sistemas de abastecimento de água. Outros R$ 3,8 milhões foram aplicados pela autarquia na aquisição de tratores, motocultivadoras e outros equipamentos, destinados a impulsionar a produção em áreas de reforma agrária e quilombos espalhados por Sergipe.

Visando ao assentamento de famílias, o Incra investiu, ainda, R$ 5 milhões na aquisição do imóvel rural Fazenda Junco, no município de Macambira, que será destinado ao assentamento de cerca de 29 famílias.

O Instituto também fechará 2018 com a criação de outras quatro áreas de reforma agrária, com capacidade para o assentamento de 66 famílias.