14/05/2026 as 16:05

DIREITOS DIGITAIS 2026

Fundo Brasil lança edital de R$ 2 mi para direitos humanos digitais

Objetivo é garantir participação popular nas decisões sobre regulação de plataformas, combate à desinformação e à discriminação

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Fundo Brasil lança edital de R$ 2 mi para direitos humanos digitais

Em um cenário em que o país debate a misoginia e a proteção de crianças e adolescentes em redes sociais, plataformas de vídeo, entretenimento e games, o Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou o edital "Direitos Digitais 2026 – Promovendo regulação baseada em direitos humanos para as tecnologias e plataformas digitais".

A fundação vai doar R$ 2 milhões para fortalecer a participação e a incidência da sociedade civil organizada nos debates e decisões sobre meios virtuais e democracia.

Os recursos contemplarão 15 propostas de fortalecimento institucional de coletivos e organizações, com valores de até R$80 mil; e cinco projetos de incidência política e litigância estratégica, com apoios de até R$ 160 mil.
 

A iniciativa apoiará causas como o enfrentamento à misoginia e ao racismo facilitados por novas tecnologias, o combate aos vieses discriminatórios da Inteligência Artificial (IA) e a criação de contra-narrativas à desinformação. Os projetos também poderão focar na produção de evidências sobre o impacto nocivo do modelo de negócios das grandes empresas de tecnologia nas mudanças climáticas e em populações historicamente vulnerabilizadas.

Podem enviar projetos grupos, coletivos e organizações sem fins lucrativos. O processo de seleção priorizará entidades com pouco acesso a outras fontes de recursos e que promovam ativamente a equidade de raça e gênero.

“O espaço digital afeta a vida e os direitos de todas as pessoas e a própria democracia. O contexto é de grandes desafios políticos e regulatórios nesse campo e, por isso, é fundamental garantir participação popular nos debates e decisões. Essa nova linha de apoio é estratégica para a missão do Fundo Brasil, e estamos felizes em conectar o tema dos direitos digitais com a filantropia de justiça social de forma pioneira no Brasil”, afirma Allyne Andrade e Silva, diretora executiva adjunta do Fundo Brasil.

Inscrição e seleção:

As organizações interessadas podem submeter suas propostas até o dia 19 de maio de 2026. O processo é aberto inclusive para grupos e coletivos sem CNPJ, reforçando o compromisso do Fundo Brasil com movimentos sociais e organizações de base.

Os projetos selecionados serão anunciados a partir de 3 de agosto de 2026, após análise do comitê de seleção independente composto por ativistas e especialistas na área. Para mais informações, acesse o site do Fundo Brasil.

Sobre o Fundo Brasil de Direitos Humanos

O Fundo Brasil de Direitos Humanos promove a transformação social a partir da base. Criado por ativistas, atua de maneira independente e pioneira para fortalecer a sociedade civil organizada, garantindo que recursos cheguem às mãos de pessoas e comunidades que propõem soluções para as desigualdades brasileiras em seus territórios.

Ao celebrar 20 anos, a fundação consolida um legado de resistência e conquistas: mais de R$126 milhões investidos no fortalecimento de 2.300 iniciativas em todas as regiões do Brasil.

Com uma das agendas mais abrangentes da filantropia no país, o Fundo Brasil é a plataforma que apoia grupos, coletivos e movimentos sociais em mais de 15 causas como combate ao racismo, promoção dos direitos de mulheres, de jovens e crianças, dos povos indígenas, das populações das periferias e quilombos, das pessoas LGBTQIAPN+, do direito à terra, por justiça climática e transição justa.

Onde há luta por direitos e democracia, o Fundo Brasil está presente. Saiba mais em: fundobrasil.org.br.