Em Sergipe, 80% das pisciculturas estão irregulares

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE) - coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - flagrou uma considerável degradação ambiental em sete municípios sergipanos (Aquidabã, Capela, Cedro de São João, Graccho Cardoso, Japoatã, Muribeca e São Francisco).

Em 17 dos 21 alvos inspecionados pela equipe Aquicultura (o que corresponde a 80%), foi confirmada a atividade irregular de piscicultura (criação de peixe): sem licença ambiental, sem tratamento de efluentes e sem qualquer acompanhamento técnico. De acordo com a coordenadora da equipe, Maria Cristina Miranda Coelho, um alvo ainda está sob análise, aguardando documentos do empreendedor.

“Até o momento, foram aplicados R$ 98 mil em multas, e um total de 35,92 hectares de áreas de tanque foram embargados. Todos os empreendedores irregulares foram também notificados a se regularizar, ficando proibida a introdução de novos peixes nos tanques até a obtenção da licença e desembargo da área”, explica Cristina.

Ainda foram emitidos pelos órgãos participantes da equipe (Ibama, Adema, Crea e Polícia Militar) 13 Autos de Infração, 13 Termos de Embargo e 43 Notificações. Maria Cristina Miranda reforça que “a atividade de piscicultura, realizada de forma irregular, pode significar considerável potencial de degradação ambiental, principalmente em relação à qualidade da água dos corpos hídricos receptores (rios e lagos) destes efluentes”.

Poço artesiano e captação de água - Também foi constatado alguns empreendimentos que utilizam poço artesiano para captação de água, sem a devida outorga pelo uso do recurso hídrico. No município de Cedro, chamou atenção alguns tanques que recebem dejetos de pocilgas, e em Aquidabã verificou-se a escavação de grandes tanques sem projeto nem acompanhamento técnico.