Funcionários do Hospital Amparo de Maria decretam greve

“Ganhei o meu filho na minha cidade. Foi a minha sorte, porque eu tenho pressão alta, foi parto normal, e ele nasceu rápido. Graças a Deus tinha essa maternidade aqui. Os meus parentes de Indiaroba e Umbaúba também vêm tudo para ser atendido nela. Esse hospital nunca pode fechar, senão a gente vai sofrer demais”. Esse é um relato da moradora do município de Estância, Viviane Nunes Machado que, em 2007, deu à luz a Cleiber João Machado, no Hospital Regional Amparo de Maria (HRAM). Com mais de 150 anos, a unidade filantrópica de saúde é uma das mais antigas de Sergipe, realizando mais de 3 mil internamentos por ano. De janeiro a junho/2019 foram 1.150 internamentos. Destes, 991 foram cirúrgicos, entre 505 partos normais, 223 partos cesáreos.

O Hospital referência na região Sul e Centro Sul do Estado, que trabalha na retaguarda para desafogar o Hospital de Urgências de Sergipe (HUSE), a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, e o próprio Hospital Regional Jessé de Andrade Fontes da cidade de Estância, está prestes a desmoronar, por causa de uma histórica sucessão de erros de gestão. Sob intervenção judicial, o HRAM luta para continuar em funcionamento, com o apoio do Estado e Município.

Desde 2004, a intervenção foi o único mecanismo que vem viabilizando a garantia da assistência ao usuário do SUS. Porém, atualmente, a instituição filantrópica além de acumular dívidas, carrega na sua história tristes episódios de crise, com protestos e paralisações. A mais recente desencadeou nesta última semana, quando os servidores municipais da Casa mais uma vez cruzaram os braços.

Os funcionários do Hospital Amparo de Maria paralisaram as atividades na sexta-feira, dia 30, por um período de 24 horas e, entrarão em greve a partir de segunda-feira, 2 de setembro, por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), 280 funcionários, entre médicos, enfermeiros, técnicos e administrativo estão com os salários atrasados há cerca de 100 dias e sem receber o 13º salário referente a 2018.

Segundo informações dos trabalhadores, a gestão do hospital deu início ao pagamento no mês de maio, mas acabou fazendo apenas parte do valor integral. Além disso, o descaso com os empregados se estendeu com a falta de pagamentos de junho, julho e agosto. O hospital ainda tem pendências relativas ao 13º salário de 2018 que não foi pago. E também em relação aos trabalhadores que saíram de férias no mês de maio e ainda não obtiveram o auxílio-férias.

“Estamos nessa paralisação por conta própria dos funcionários que não suportam mais essa situação. Já fizemos uma assembleia com o sindicato (Sintasa). A gente sabe que o dinheiro já foi repassado para o Amparo de Maria, só q foi parar numa conta judicial, onde o hospital tem uma dívida muito grande com a Sulgipe de Estância, aí fica nesse impasse se paga a gente ou a Sulgipe. A confusão toda está no jurídico e até agora não tivemos respaldo nenhum. Na quinta-feira foi liberado o alvará, mas nenhum dinheiro foi liberado. Tivemos até uma reunião na Câmara de Vereadores do município”, disse a servidora Santina Maria de Lima Leite.

Segundo o presidente do Sintasa, Augusto Couto, o efetivo de 30% será mantido no Hospital Amparo de Maria para atendimentos de urgência e emergência. “Os funcionários querem uma solução. É uma situação muito triste, as pessoas estão trabalhando sem receber, e os administradores dizem que precisam renovar o contrato com o Estado e ampliar os recursos para poder pagar a folha dos servidores”, relatou.

Diante destes impasses, o Sintasa encaminhou ofícios aos órgãos competentes para avisar sobre a paralisação e o indicativo de greve, além de pedir uma reunião em caráter de urgência com a Secretaria de Estado da Saúde, que tem contrato com a gestão do hospital, para analisar junto ao setor jurídico as possíveis formas de solucionar a questão salarial.

O Hospital Amparo de Maria informou na mídia que, na semana passada, foi feito um repasse pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), mas que por um equívoco, o valor foi creditado em uma conta que só pode ser movimentada por alvará judicial, resultado de uma ação movida por uma empresa local que cobrou na justiça o valor de R$ 400 mil, referente a um débito da unidade de saúde.

O hospital ressaltou ainda que a direção da unidade fez uma proposta a empresa de pagar 30% do débito (R$ 400 mil), mas a empresa não concordou. Agora, o hospital aguarda a manifestação do juiz da Comissão de Intervenção que vai definir se será pago os 30% a empresa ou se o depósito será liberado para saque inviabilizando o pagamento da folha de pagamento dos servidores.

José Magno de Leão Brasil Neto, diretor do HRAM e um dos interventores da unidade, foi procurado pelo JORNAL DA CIDADE para dar mais explicações e possíveis respostas mais concretas aos servidores, porém não atendeu às ligações efetuadas até o fechamento desta edição do Caderno Municípios.

REPASSE ESTADO

A assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) avisou que está rigorosamente em dia com o HRAM. O repasse é realizado mensalmente após a conferência do relatório de produtividade que é encaminhado para a SES. Neste mês de agosto o repasse foi de R$ 665.297,03, ou seja, recebeu este ano mais de R$ 5,7 milhões do Estado.

Segundo  a assessoria, a responsabilidade com o pagamento de funcionários e fornecedores é do hospital. “O compromisso da Secretaria de Estado da Saúde é com os repasses financeiros, que ocorrem mensalmente”. Em relação ao aumento do valor do contrato, a SES afirmou que não há qualquer possibilidade porque o valor atual é de R$ 1 milhão e meio, e eles não estão produzindo nem 50%. “Não é uma questão de aumentar o valor, e sim de capacidade produtiva”, destacou.