18/01/2021 as 10:28

FUNASA

Municípios de SE têm novo prazo para garantir obras de saneamento

Pela não apresentação de projetos, essas cidades estavam prestes a perder recursos para obras de saneamento básico, cuja soma resulta em aproximadamente R$ 10 milhões

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Municípios de SE têm novo prazo para garantir obras de saneamento

Atendendo à solicitação do superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Sergipe, Waldoilson Leite, o órgão, por meio da Portaria nº 6.174, prorrogou o prazo de vigência de convênios celebrados em 2018, com vencimento para março de 2021, o que beneficiou 13 municípios sergipanos. Pela não apresentação de projetos, essas cidades estavam prestes a perder recursos para obras de saneamento básico, cuja soma resulta em aproximadamente R$ 10 milhões.

A prorrogação do prazo levou em consideração a situação de pandemia causada pela Covid-19, e concedeu aos municípios mais 180 dias de prazo para o cumprimento das atuais condições suspensivas, garantindo recursos federais para a implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto em áreas rurais e sede de municípios sergipanos. Para o superintendente da Funasa em Sergipe, Waldoilson Leite, a prorrogação dos prazos evitou a perda de recursos para importantes obras de saneamento, que agora poderão ser disponibilizados, desde que os municípios apresentem o projeto dos convênios dentro do novo prazo e após a aprovação dos mesmos pela Divisão de Engenharia da Funasa (Diesp-SE).

“Os projetos não haviam sido en- tregues pelas gestões anteriores. Entendo que cada uma teve os seus motivos para isso, óbvio, e por isso pedi a prorrogação do prazo, para que estes recursos não fossem perdidos, principalmente por serem investimentos que serão aplicados em ações de saneamento muito importantes para levar qualidade de vida à população”, ressaltou o superintendente. NOVOS GESTORES Waldoilson pontuou ainda que a prorrogação beneficia também os novos gestores, que tomaram posse em 2021, já que estes prefeitos poderão, junto a Funasa, usufruir dos benefícios concedidos pelos convênios. “Com essa prorrogação os novos prefeitos vão ter a chance de colocar estas obras para frente. Muitos já procuraram a Funasa e demonstraram grande interesse em apresentar os projetos e executar as obras em seus municípios”, disse. O município de Gararu, sertão sergipano, foi um dos contemplados pela portaria Funasa, onde por meio convênio de número 0143/2018, será implantado um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) com valor de repasse de R$ 3,5 milhões.

Este convênio, que irá beneficiar diretamente mais de 300 famílias do muFUNASA Municípios de SE têm novo prazo para garantir obras de saneamento OBRA DE SISTEMA de abastecimento de água em execução no município de Salgado REUNIÃO DA FUNASA com o prefeito de Laranjeiras, Juca de Bala nicípio, visa a melhoria das condições de oferta d’água de sete povoados locais, que seriam prejudicados com a perda de prazo do convênio. A prefeita de Gararu, Zete de Janjão, mostrou-se entusiasmada com a prorrogação do prazo. “Essa é uma obra de grande importância e bastante aguardada pelas populações carentes de povoados, que vivem o desespero de depender de um carro pipa para ter acesso a água, mas que não tem condições de pagar pelo abastecimento”, disse. Já em Laranjeiras, onde há outro convênio realizado entre a Funasa e o município (nº 0174/2018), será implantado um novo Sistema de Abastecimento de Água (SAA) que contemplará cerca de 118 famílias da cidade, resolvendo assim o obstáculo da falta de água desses moradores.

Para esta obra foi concedido pela Funasa o valor de R$ 1 milhão, entretanto, sem a portaria, o convênio perderia a validade e o município deixaria de ser beneficiado com os recursos disponibilizados. A portaria nº 6.174 da Funasa também beneficiou outros 56 convênios vigentes para obras de saneamento de sistemas de água e esgoto e também referentes à construção de casas para o controle da doença de Chagas, melhorias sanitárias domiciliares e resíduos sólidos, que se encontram em fase de prestação de contas e análise de relatórios. Os municípios que serão beneficiados com a prorrogação e seus respectivos número de convênios são: Arauá (n° 0197/2018), Canhoba (n° 0193/2018 e n° 2390/2018), Cedro de São João (n° 0063/2018), Feira Nova (2399/2018), Frei Paulo (n° 0180/2018), Gararu (0143/2018 e 2473/2018), Itabi (0096/2018), Itaporanga D’Ajuda (n° 0202/2018), Laranjeiras (n° 0174/2018), Macambira (n° 2437/2018), Malhador (n° 0160/2018), Santa Luzia do Itanhy (n° 0103/2018) e Tomar do Geru (n° 2463/2018).