Concurso público gera frustração entre aprovados que ainda não foram convocados

O tão esperado concurso público para a prefeitura de Barra dos Coqueiros foi marcado pela desorganização, trouxe tumulto, muita confusão e agora, após um ano de realizado, gera frustração. A estimativa da prefeitura era que o concurso conseguisse atrair cerca de 40 mil inscritos, para as 589 vagas disponíveis.

Contudo, as inscrições superaram as expectativas em quase o dobro de participantes, e chegaram a 77 mil inscritos. O certame foi realizado no dia 1º de novembro de 2020. Na época, centenas de candidatos pediram a anulação do certame e a reaplicação das provas. O caso foi parar no Ministério Público de Sergipe e teve grande repercussão, inclusive com a manifestação de alguns candidatos na sede do órgão, para pedir a intervenção por uma nova realização do concurso.

Hoje, com pouco mais de um ano da realização do concurso público, o JORNAL DA CIDADE recebeu várias reclamações de aprovados que ainda não teriam sido chamados. E, o que é pior: os seus cargos estavam sendo preenchidos por contratos temporários. Muitos, inclusive, buscaram meios judiciais para resolver o impasse. No último dia 24, o JORNAL DA CIDADE iniciou a apuração dos fatos e entrou em contato com a Prefeitura de Barra dos Coqueiros para possíveis explicações sobre o caso.

Com matéria exclusiva prestes a ser publicada na edição deste fim de semana, a prefeitura anunciou, na última quinta-feira, 2 - dia de fechamento deste Caderno Municípios -, a convocação de mais 107 aprovados, totalizando 263 convocados. “O que mais incomoda é que, além de não convocar, após a homologação final do concurso em abril deste ano, eles contrataram pessoas temporariamente que não fizeram concurso público e processo seletivo, para atuar nessas vagas do concurso”, denunciou o mestre em Ciências Sociais e doutor em Sociologia, César Portantiolo Maia, de 34 anos, aprovado em primeiro lugar para a vaga de educador social. Para sustentar a família, César vem dando aulas particulares e sendo motorista de aplicativo. “Desde fevereiro que eu estou desempregado e tem uma outra pessoa lá [na prefeitura] contratada ilegalmente ocupando a minha vaga, recebendo dinheiro público, e a pessoa, que fez o concurso, se esforçou, passou e tal, ficará esperando por quase dois anos”, desabafou.

CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Durante a apuração dos fatos realizada até a última quarta-feira, 1º de dezembro, para o cargo que César foi aprovado, foram ofertadas 10 vagas, mas, até então, ninguém havia sido convocado. Foi constatado também que, no dia 1º de julho deste ano, uma pessoa foi contratada temporariamente para exercer esta função, sendo que tem dez profissionais à espera da tão sonhada estabilidade profissional.

A situação também é semelhante ao cargo de assistente administrativo: 40 vagas foram disponibilizadas pelo concurso, mas, por enquanto, essa turma aprovada fica somente na expectativa e frustração, até porque, somente em julho deste ano, a prefeitura formalizou 19 contratos para suprir as necessidades dos órgãos públicos municipais. Já para as vagas de assistente social, a gestão do prefeito Alberto Macedo (MDB) convocou seis aprovados em ampla concorrência e uma Pessoa com Deficiência (PcD), mas também não chamou mais ninguém.

Pelo contrário, ele optou pela renovação de contratos de profissionais desta área no meio deste ano. “Não há diálogo [da Prefeitura] com os aprovados. Tem muita gente que está desempregada só aguardando isso, e o gestor totalmente com falta de compromisso. Eu peço que ele se sensibilize com a situação e cumpra o papel enquanto administrador público”, afirmou Gyselle Freitas, de 30 anos, que é formada em serviço social com pós-graduação em saúde do adulto e idoso. “Mesmo com um quantitativo pequeno que ficou sobrando para convocar, o prefeito optou por renovar os contratos de alguns profissionais por mais alguns meses alegando a questão de não impactar na descontinuidade do serviço. Digo em meu nome e no das minhas outras colegas que estão dentro das vagas aguardando para serem convocadas: nós queremos que o prefeito realize mais convocações, esperamos que convoque além do número de vagas e possibilite a prestação de um serviço mais qualificado para os usuários da Barra dos Coqueiros”, completou Gyselle.

Segundo o educador social César Maia, que garante que vem acompanhado a situação de diversos cargos de perto, um outro exemplo dos erros cometidos pelo poder público municipal da Barra dos Coqueiros se refere ao cargo de arquiteto. A Prefeitura tentou contratar, mas os aprovados entraram com uma ação judicial requerendo a urgente nomeação através de um mandado de segurança. “O juiz julgou a ação como procedente e os dois aprovados foram nomeados. O Ministério Público tem realizado audiências com a prefeitura sobre este tema e tem buscado uma solução, porém, de forma efetiva, não se tem observado uma ação da prefeitura para estancar as ilegalidades dos contratos temporários citados acima, procedendo com a convocação dos aprovados no concurso”, informou.

RESPOSTAS
O JORNAL DA CIDADE procurou o prefeito Alberto Macedo para dar explicações sobre os fatos acima citados e, na última terça-feira, dia 30, através da sua assessoria de Comunicação, ele se pronunciou. E, dois dias após as respostas enviadas, a Prefeitura de Barra dos Coqueiros anunciou a convocação de mais um “pingado” de convocados. “Foram realizadas, até a presente data (30 de novembro), três convocações, nas quais foram convocados 156 candidatos. Não há lentidão na convocação dos aprovados do concurso público realizado em 2020.

As convocações seguem em ritmo célere, conforme cronograma estimado que foi apresentado, inclusive, ao Ministério Público da Barra dos Coqueiros”, justificou. Consta no edital o prazo de dois anos para convocar todos os aprovados e esse prazo pode ser prorrogado por mais dois anos.

De acordo com a prefeitura, todo o processo corre de forma tranquila. “A gestão do prefeito de Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, já afirmou diversas vezes que todos serão chamados dentro do prazo legal do concurso, inclusive conversou com representantes dos aprovados”. Quanto à renovação de contratos temporários de alguns profissionais da educação, notadamente professores, segundo a prefeitura, a gestão fez apenas para a conclusão do ano letivo. “Eram profissionais que já estavam realizando os trabalhos desde o início do ano e, para não comprometer o andamento das atividades pedagógicas e de ensino, permanecem até o final de 2021. Quanto aos Educadores Sociais aprovados em concurso público serão convocados oportunamente, ao que tudo indica no início do próximo ano, e, portanto, iniciarão as suas atividades em 2022”, garantiu.

Em relação aos assistente sociais, a prefeitura garantiu que alguns já foram convocados esse ano. “Como afirmamos acima, todos serão chamados seguindo o planejamento construído pela secretaria responsável. Nosso compromisso é com o cumprimento do edital do concurso. A gestão fez as 156 convocações já no primeiro ano e, em 2022, chamará mais aprovados, o que demonstra o compromisso da Gestão com o provimento nos cargos dos novos servidores que ingressarão no quadro funcional do município”.

Para concluir, o prefeito fez questão de destacar que as ações da Prefeitura Municipal foram muito impactadas pela queda brutal na arrecadação das receitas do município. “Em 2020, a prefeitura tinha uma arrecadação média que variava entre, aproximadamente, 15 a 20 milhões de reais/mês para custear diversas despesas. Hoje, nós não contamos mais com este volume de recursos que foi reduzido para patamares muito menores, que giram em torno de 10 milhões mensais. Esse é um fator que precisa ser considerado, porque a gestão trabalha orientada pela responsabilidade fiscal e o incremento de tantos servidores simultaneamente, sem dúvidas, causa um enorme impacto na folha de pagamento. Desse modo, nós tivemos que fazer vários ajustes nas finanças para conseguir dar conta das despesas permanentes e custear as despesas relacionadas aos programas sociais, educação, saúde, que a cada dia se ampliam por causa do crescimento populacional acelerado da cidade”.