Equipe de Bolsonaro considera positiva venda direta de etanol

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Um grupo de trabalho no Ministério da Economia estuda a possibilidade de editar uma Medida Provisória (MP), que libera a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, dado que o grupo avaliou essa modalidade como positiva.

A venda direta começou como uma pauta de usineiros do Norte e Nordeste, em especial de Sergipe, Alagoas e Pernambuco, em 2018. A atual proposta de mudança conta com o apoio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP), que mudou seu posicionamento sobre o assunto.

Para Eduardo Prado de Oliveira, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), reafirmando o que disse no ano passado, “a venda direta é muito salutar para a concorrência dos combustíveis, além de eliminar um obstáculo desnecessário para as usinas sucroalcooleiras, bandeira esta defendida pelos representantes do segmento econômico”.

Atualmente, existem mais de 370 usinas produtoras no país autorizadas a operar pela ANP. Em Sergipe, dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) apontam que a produção de etanol hidratado chegou a mais de 46 milhões de litros na safra 2017/2018, registrando alta de 6,3% em relação à safra 2016/2017.

No Congresso

A discussão sobre a venda direta do etanol ganhou força no Congresso em 2018, depois que projetos autorizando a mudança ganharam velocidade (PL 10316 e PL 10406), mesmo com a resistência do governo Temer. 

O tema encontrou apoio na Câmara e no Senado, em especial no contexto da greve dos caminhoneiros. De lá para cá, por meio de audiências públicas e dos grupos de trabalho formados com o extinto Ministério da Fazenda, ANP e o Ministério de Minas e Energia e, inclusive, de uma decisão judicial que liberou a venda em estados do Nordeste, o tema tem ganhado cada vez mais força.

Fonte: FIES