MEC suspende criação de novos cursos e vagas EAD até 2025

Secretaria de Educação do DF

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância (EAD), bem como novas vagas e polos, até 10 de março de 2025. A decisão, publicada na portaria 528 no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro Camilo Santana, prevê novos referenciais de qualidade para a oferta de graduação remota até 31 de dezembro de 2024.

Nos últimos anos, a educação a distância ganhou popularidade no Brasil, com 4,3 milhões de alunos, por ser uma alternativa mais acessível e flexível. No entanto, especialistas questionam a qualidade do ensino e a falta de experiências práticas.

Com a justificativa de melhorar a qualidade, o MEC já implementou uma nova regra exigindo pelo menos 50% de aulas presenciais para cursos de licenciatura. A suspensão não afeta cursos de instituições públicas vinculadas a políticas governamentais.

A partir de junho, o MEC iniciará reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior para discutir a oferta de cursos EAD e revisar as atuais regras de credenciamento e avaliação.