Valmir Monteiro tem contas aprovadas pelo TCE

Aprovadas

Prefeito afastado e ainda preso, Valmir Monteiro (PSC), de Lagarto, teve suas contas aprovadas ontem pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). As contas, relativas ao exercício 2010, foram relatadas pelo conselheiro Carlos Pinna e aprovadas com ressalvas.

Cidadão de Itabaiana 1
O governador Belivaldo Chagas (PSD) recebeu o título de Cidadão Itabaianense, em solenidade realizada na Câmara de Vereadores, na última terça. O título é um reconhecimento àqueles que prestam ou prestaram relevantes trabalhos a Itabaiana e ao seu povo. A outorga ao governador foi uma iniciativa do vereador Gustavo Bispo e a sessão solene contou com a presença da vice-governadora, Eliane Aquino, do presidente da Alese, o deputado Luciano Bispo, e do prefeito Valmir de Francisquinho, além de vereadores da Casa e outras autoridades.

Cidadão de Itabaiana 2
O chefe do Executivo estadual enfatizou sua admiração pela cidade serrana e seu povo. “Sou um defensor do progresso de Itabaiana. Eu e a minha vice-governadora Eliane Aquino buscamos o desenvolvimento para Sergipe como um todo, mas lembramos sempre de Itabaiana, pois quando a coisa floresce em Itabaiana floresce para o Estado como um todo. Esse munícipio é símbolo de progresso e de trabalho. O cidadão de Itabaiana serve de exemplo para Sergipe e para o Brasil, porque daqui tiramos o sustento de tantos sergipanos”.

Razão social 1
O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, realiza dia 18, das 9 às 15h, na Praça Mariana Moura, Bairro 17 de Março, Zona de Expansão de Aracaju, o projeto Razão Social. Trata-se de um grande mutirão de cidadania visando atender comunidades de baixa renda e que têm dificuldade em acessar serviços essenciais, como emissão de documentos, cadastro de empregos, consultas ao INSS e atendimento jurídico através da Defensoria Pública, entre outros serviços.

Razão social 2
Segundo o presidente do Sistema Fecomércio, Laércio Oliveira, a estimativa é atender cerca de mil pessoas através do esforço coletivo de levar ações afirmativas e que venham diminuir o abismo social existente no Bairro 17 de Março, onde a realidade de vulnerabilidade social é gritante, diante da ausência de políticas públicas efetivas. “Com a chegada do Sesc e o apoio do Senac, este cenário vem mudando por meio de ações educativas nas áreas de saúde, cultura e lazer, mas ainda é preciso avançar”, destacou Laércio Oliveira.

Novos ônibus
O prefeito Edvaldo Nogueira e o superintendente municipal do Transportes e Trânsito, Renato Telles, convidam a sociedade para a entrega de 28 novos ônibus do sistema de transporte coletivo de Aracaju. A solenidade será realizada nesta sexta-feira, 17, às 8h, na Praça Fausto Cardoso, Centro.

Corrupção eleitoral 1
“Corrupção Eleitoral – Princípio da Proporcionalidade e Proteção Jurídica Insuficiente”, é o título do livro do advogado Evânio Moura. A publicação foi lançada ontem, na Faculdade de Direito 8 de julho. O livro é resultado do doutorado em Direito Penal feito por Evânio na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e aborda o que é classificado por ele como um dos maiores problemas enfrentados pelo país.

Corrupção eleitoral 2
“A corrupção é um verdadeiro entrave para cidadania, impede a realização de eleições livres, onde não se respeita a vontade soberana do eleitor. A proposta do livro é trazer uma avaliação da corrupção, suas consequências políticas e socioeconômicas, além da sua evolução histórica e cultural. A necessidade de mudança na legislação é urgente e no livro eu aponto os motivos”, revelou.

Dia D 1
As medidas de bloqueio orçamentário e de extinção de cargos e funções impostas pelo Governo Federal a estabelecimentos de ensino em todo o país levaram o Ministério Público Federal a promover nesta quarta-feira, 15, um Dia D em Defesa da Educação.

Dia D 2
Em uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), Procuradorias da República em pelo menos 17 estados, nas cinco regiões do Brasil, instauraram procedimentos para apurar os impactos dos decretos nº 9.725 e nº 9.741, publicados em março deste ano. A mobilização ocorreu também em Sergipe, onde foram enviados ofícios ao IFS e à UFS.

Oncologia 1
Ontem, a Corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) teceu elogios referentes à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a área da oncologia de Sergipe, onde apontou medidas cabíveis. O JC, inclusive, registrou todas as providências que a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju devem tomar para que o serviço não prejudique os pacientes.

Oncologia 2
Vale lembrar que a decisão do TCU partiu de uma auditoria feita pelo TCE na oncologia de Sergipe, principalmente no Hospital de Urgência de Sergipe e Hospital de Cirurgia. Agora os conselheiros e o Ministério Público de Contas aguardam o cumprimento das medidas apontadas pelo TCU.

Cidadão alagoano
Por falar em TCE, o conselheiro Carlos Pinna irá receber o título de Cidadão Alagoano na Assembleia Legislativa do Estado vizinho no dia 31 de maio. A honraria se faz em razão do trabalho desenvolvido por Pinna principalmente da época em que estava à frente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Feiras livres
Ainda no TCE, a conselheira Susana Azevedo comentou que a partir da próxima segunda-feira, dia 20, irá ocorrer uma coleta de dados nas feiras livres dos municípios da jurisdição em que atua. A expectativa é que as informações contribuam diretamente com o trabalho de fiscalização da Operação Feiras Livres do Ministério Público Estadual.