09/07/2019 as 07:49

Menos processos

Em Sergipe, só Valdevan 90 responde a processo criminal

No mandato passado, Adelson Barreto e André Moura respondiam a processos criminais.

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Embriaguez
O vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Thiago Batalha (PMB), foi detido quinta-feira, 5, por embriaguez após se envolver em um acidente em Aracaju. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que quando a polícia chegou ao local ele se negou a fazer o teste do bafômetro, alegando que havia feito uso de medicação psicotrópica e ingerido bebida alcoólica. Na Central de Flagrantes, Thiago pagou fiança e foi liberado.


Arborização 1
Como parte de um projeto de arborização da capital, a prefeitura anuncia que já plantou 600 mudas de árvores em Aracaju, apenas em 2019. A maior parte é de espécies nativas da Mata Atlântica, mas há algumas de vegetação exótica. A Emsurb acompanha o crescimento das plantas e garante que o índice de sobrevivência das mudas, que são originalmente cultivadas no Parque da Sementeira, é de 90%.


Arborização 2
Ainda de acordo com a prefeitura, o foco atual é as principais avenidas da cidade, que receberam a intervenção com o plantio de mudas no ano passado. Ao todo, são oito vias: Francisco Porto, Heráclito Rollemberg, Acrísio Cruz, Senador Júlio Leite, Simeão Sobral, Desembargador Maynard, João Ribeiro e Cezartina Régis.

Menos processos

Com a maior renovação desde a eleição de 1994, a nova Câmara Federal registrou uma queda acentuada no número de deputados com acusações criminais. Levantamento do Congresso em Foco mostra que caiu de 178 para pelo menos 93 o total de integrantes da Casa suspeitos de crime, uma redução de mais de 46% no período de um ano. Em Sergipe, só Valdevan 90 responde a processo criminal. No mandato passado, Adelson Barreto e André Moura respondiam a processos criminais.

Bolsa Família 1
Doze beneficiários do Bolsa Família em Sergipe estavam recebendo o dinheiro irregularmente e terão que devolver R$ 18.644,22 ao Governo Federal. Em todo o Brasil, foram instaurados 2.663 processos administrativos para a cobrança. Até o momento, 748 casos foram pagos, o que representa R$ 927,3 mil. No Nordeste, o governo recuperou ao todo R$ 377,4 mil de 299 que recebiam a grana de forma irregular.

Bolsa Família 2
A cobrança de ressarcimento de valores do Bolsa Família é fruto do cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), iniciado em 2018. O levantamento mostrou que as famílias tinham renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O levantamento mostrou que fraudes e erros existem, mas que elas são mínimas, frente o número de quase 14 milhões de famílias cadastradas.

Fogos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional a lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos. O fato que originou o recurso foi uma lei municipal de Itapetinga, em São Paulo, que foi considerada válida pelo TJSP. Em Sergipe, a deputada estadual Kitty Lima (Rede) apresentou um projeto de lei que propõe o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos da administração pública direta e indireta.

Impeachment
Só lembrando: entre os seis deputados sergipanos que votaram pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), Adelson Barreto (PR), André Moura (PSC) e Jony Marcos (PRB) não conseguiram a reeleição. Laércio Oliveira (SD) e Fábio Reis (PMDB) seguiram na Câmara. Valadares Filho (PSB) não disputou a reeleição. Contra o prosseguimento do processo votaram apenas João Daniel (PT) e Fábio Mitidieri (PSD).

Alese concurso 1
A Assembleia Legislativa de Sergipe está convocando mais 11 aprovados no concurso público, sendo duas das vagas para portadores de necessidades especiais e nove para a ampla concorrência.

Alese concurso 2
Foram chamados para se apresentar dois aprovados para processo legislativo, um para arquiteto, um para jornalista, cinco para técnico legislativo, um para médico e um para engenheiro civil.

Alese concurso 3
No próximo dia 12, os aprovados devem comparecer à Diretoria Geral da Alese para o recebimento do ofício de encaminhamento ao perito médico oficial do Estado de Sergipe, das 8h às 12h. Superado todo esse processo, os aprovados serão empossados em ato na Assembleia Legislativa previsto para o dia 2 de setembro, às 8 horas.

Mais Médicos SE 1
O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) sugere ao Governo de Sergipe a criação do Programa Mais Médicos no âmbito estadual. A proposta tem o objetivo de contemplar os municípios que não se enquadram no programa federal, com contratação exclusiva de médicos brasileiros formados no Brasil e no exterior.

Mais Médicos SE 2
De acordo com justificativa parlamentar, a criação do programa vai gerar emprego e melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa visa solucionar questões emergenciais.