Eduardo Barreto D’Ávila Fontes quer alteração na lei Orgânica Estadual

Paralisação 1
Segundo sindicalistas do serviço público, devido ao descaso por parte do Governo do Estado de Sergipe para com a classe trabalhadora, servidores paralisarão as atividades nesta terça-feira, 29. Haverá um ato a partir das 8h, em frente ao Palácio de Despachos.

Paralisação 2
Para Diego Araújo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase), mais de cinco mil servidores estão ganhando menos que o salário mínimo. Além disso, o governo afirmou em nota oficial que não enviará projetos para a Assembleia Legislativa que proponham reestrutura de carreiras.

Promotores não 1

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade que representa mais de 14 mil membros do Ministério Público, emitiu nota pública manifestando preocupação e firmando posição contrária à pretensão noticiada pelo procurador-geral de Justiça de Sergipe, Eduardo Barreto D’Ávila Fontes, de propor alteração na lei Orgânica Estadual para que os promotores de Justiça não possam disputar o cargo de PGJ.

Promotores não 2
“A instituição deve buscar garantir nos processos democráticos de escolha de seus dirigentes, seja a nível institucional ou associativo, ampla participação de seus membros, observados os contornos previstos na Constituição Federal”, relata a nota, afirmando ainda que há muito tem sido bandeira de luta institucional e classista, ampliar a participação dos membros da instituição – procuradores e promotores de Justiça, no processo de representação institucional.

Promotores não 3
O texto ainda destaca que, num passado recente, a legislação do Ministério Público de Sergipe foi alterada (LC estadual nº 182/2010), para que todos os integrantes com mais de 35 anos de idade e dez anos de carreira pudessem se candidatar ao cargo de PGJ. A alteração desta lei, segundo o Conamp, é um retrocesso que não mais se mostra aceitável nos dias atuais. Atualmente, somente em três Estados da Federação ainda persiste a proibição da participação de promotores na disputa pelo comando da instituição.

Reforma tributária 1
Na próxima semana, o relator da proposta de reforma tributária que tramita na Câmara Federal estará em Aracaju, em palestra para empresários. Em evento realizado pela Acese, a nova edição do Almoço com Negócios vai abordar pautas que a associação considera direcionadas ao desenvolvimento econômico do país: a reforma tributária, amplamente discutida atualmente no Congresso Nacional, e a lei 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, sancionada em setembro deste ano pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

Reforma tributária 2
A ser realizado no próximo dia 8, o deputado federal João Roma Neto (Republicanos-BA) e o diretor Jurídico de Governança do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Gileno Gurjão Barreto, vão debater os temas com o empresariado sergipano.

Uma graninha 1
É grande a expectativa dos prefeitos sergipanos para que “pingue” na conta das prefeituras o repasse referente à Lei 13.885/2019, já sancionada pelo presidente Bolsonaro, que define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal.

Uma graninha 2
Aracaju vai receber cerca de R$ 33,7 milhões, enquanto Nossa Senhora do Socorro ficará com R$ 9,7 milhões. Ainda entre os maiores municípios sergipanos, Itabaiana deve receber R$ 4,5 milhões, enquanto Lagarto ficou com R$ 4,8 milhões. O valor do repasse deve ser utilizado pelos municípios para investimentos, redução do déficit do regime previdenciário ou pagamento dos parcelamentos de débitos.

Pré-candidato 1
Quem anda entusiasmado nesta fase de pré-campanha eleitoral é o pré-candidato petista à Prefeitura de Itabaiana, Olivier Chagas. “Sou o nome indicado pelo partido para disputar o mandato de prefeito ano que vem. Sinto-me preparado para o desafio. Já fui vereador e tive o mandato avaliado como positivo pelos itabaianenses”, diz ele.

Pré-candidato 2
Ele lembra que em sua gestão na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos investiu em Itabaiana mais de R$ 100 milhões em obras fundamentais como rede de esgoto, estação de tratamento de esgoto, macrodrenagem, recuperação de perímetros irrigados, política de educação sobre agrotóxicos etc. “Já conversei e tenho respaldo não só do Diretório Municipal, mas também do senador Rogério Carvalho, da vice-governadora Eliane Aquino e do presidente estadual João Daniel”, conclui.

Superados
O ex-deputado federal e vice-presidente estadual do MDB Sergipe, Sérgio Reis, concedeu entrevista ao Portal Lagartense, onde reafirmou que a paz está selada entre ele e sua tia, a deputada estadual Goretti Reis. Segundo Sérgio, ambos estarão no mesmo palanque em 2020, uma vez que os desentendimentos foram de cunho pessoal e já foram superados.

Mudança
Sérgio Reis disse na entrevista que seu grupo está engajado para encontrar um pré-candidato a prefeito de Lagarto “que ajude a mudar o que está aí, que implante um novo modelo de gestão, que ajude a cidade de Lagarto a voltar a crescer e a ter o pioneirismo na questão administrativa e político-estadual”. Sérgio disse que esse pré-candidato só será apresentado no próximo ano e disse que o seu nome está à disposição do grupo.