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11/11/2019 as 09:51
PCE“Eu não tenho dúvida de que ela vai ser desconfigurada. Teremos muita coisa para analisar”, falou
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Não aprova
Em conversa com a coluna, o deputado federal Bosco Costa (PR) comentou rapidamente a PEC do Pacto Federativo, que já está tramitando no Congresso Nacional. Ele lembrou que o governo protocolou três propostas de emenda e, apesar de achar muito cedo para sentir o clima, Bosco avaliou sobre a extinção de municípios: “Não vejo o mínimo de possibilidade de aprovação, principalmente entre a bancada do Nordeste”.
Já o deputado Fábio Reis (MDB) também foi rápido e preferiu não entrar em detalhes. Mas deixou claro que possui posicionamento contrário à grande parte da PEC do Pacto Federativo – principalmente à extinção dos municípios. “Eu não tenho dúvida de que ela vai ser desconfigurada. Teremos muita coisa para analisar”, falou.
Emergência fiscal 1
Se a PEC Emergencial enviada pelo governo federal esta semana ao Senado já estivesse em vigor, o estado de Sergipe estaria enquadrado em situação de emergência fiscal. Essa condição garante ao governo do estado uma série de prerrogativas, como congelar concursos e até reduzir o salário (e jornada) de servidores. Os estados nesta condição poderão ainda barrar reajustes e promoções, ficando proibidos de criar cargos, reestruturar carreiras e realizar novos concursos.
Emergência fiscal 2
De acordo com a PEC, estados e municípios, cujas despesas correntes ultrapassem 95% da receita corrente, seriam obrigados a passar por um período de um ano de ajuste, com o objetivo de equilibrar as contas. Hoje, pelo menos onze estados e seis capitais estariam enquadrados no estado de emergência fiscal. A PEC pode sofrer modificações no Congresso.
No PP
O deputado federal Laércio Oliveira (PP) afirmou ontem, 08, que o prefeito do município de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, vai deixar o PCdoB e filiar-se ao Partido Progressista (PP), para disputar a reeleição, em 2020. “Padre Inaldo virá para o Partido Progressistas. A gente está definindo a filiação dele e faremos um grande evento para trazê-lo para o Progressista. Claro que estamos fazendo os ajustes finais; eu tenho um agrupamento político em Socorro e não tomo nenhuma decisão partidária unilateralmente”, disse Laércio em entrevista à 103 FM, registrada pelo site Universo Político.
