Valadares Filho participa de evento em Brasília

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Ontem, empresário Walter Franco, do Sistema Atalaia de Comunicação, esteve durante o anúncio dos resultados da seleção do “Minha Casa, Minha Vida – Rural e Entidades” do governo Lula (PT), em Brasília. Ele foi convidado pelo ministro Márcio Macedo, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. 

Em Brasília 2  

Pelas redes sociais, Valadares Filho (Solidariedade) registrou a visita. “Hoje recebi em nossa sala no Ministério da Secretaria-Geral da Presidência da República o empresário Dr. Walter Franco. Conversamos sobre os avanços no Brasil e os investimentos do governo federal para Sergipe. Foi um encontro produtivo e enriquecedor, onde discutimos perspectivas de investimentos para impulsionar o desenvolvimento do nosso estado”, destacou.

Voto não

O senador Alessandro Vieira (MDB) escreveu nas redes sociais: “Vamos travar batalhas muito importantes. Está na pauta da CCJ a PEC do Quinquênio, aquela que dá a juízes e procuradores um adicional de 5% do salário a cada cinco anos. É uma medida absurda, que aumenta a desigualdade no nosso país e favorece a elite do funcionalismo público, beneficiando categorias que já recebem salários acima do teto remuneratório. Meu voto é não! ”. 

Antigo DPVAT 1

O deputado federal Nitinho (PSD) votou não para a recriação da cobrança do antigo seguro DPVAT – que foi extinta em 2021. "O cidadão brasileiro não suporta tantas cobranças e onerações. Não quero penalizar ainda mais o povo", justificou o parlamentar, ao comunicar que não seguiria a orientação da bancada. 

Antigo DPVAT 2

A votação da Subemenda ao Projeto de Lei n° 233/2023 aconteceu na noite do dia 9, na Câmara dos Deputados, sendo aprovada com 441 votos. A atual propositura, de iniciativa do governo federal, traz a nova denominação de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito - SPVAT; e retorna para votação no Senado Federal. Sendo aprovada ainda em 2024, poderá ser cobrada no momento do licenciamento veicular, a partir de janeiro de 2025. 

“Nem a tia” 1

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) usou o grande expediente da sessão plenária para falar mais uma vez sobre a privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Desta vez, o parlamentar trouxe um argumento importante: o de que nem a tia do governador do estado quer participar desse processo.

“Nem a tia” 2     

Isso porque o deputado leu um ofício endereçado à Secretaria‐Geral Provisória da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES) onde a Prefeitura Municipal de Carmópolis informa a não permanência no modelo proposto de microrregião no que concerne à outorga dos direitos de serviços de distribuição de água. O documento é assinado por Esmeralda Cruz, prefeita de Carmópolis e tia do governador Fábio Mitidieri.

Pedidos de exoneração

Em Aracaju, três secretários pediram exoneração para participar das eleições deste ano, são eles: Waneska Barboza, que era da Saúde; Simone Passos, da Assistência Social; Sérgio Luiz Thiessen, da Juventude e do Esporte. Além deles, teve o Joaquim da Janelinha que saiu da Secretaria Articulação Política para retornar às funções de vereador na Câmara.

Dívidas dos municípios 1

O procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do Ministério Público de Contas (MPC), alertou o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a necessidade de realizar um acompanhamento das dívidas previdenciárias dos municípios sergipanos. “É um motivo de estrangulamento das contas públicas”, destacou.

Dívidas dos municípios 2

O procurador-geral chamou atenção para o prejuízo na administração pública, principalmente nas gestões seguintes. “Acredito que o Tribunal precisaria fazer esse acompanhamento mais rigoroso, provavelmente em auditorias específicas. Além das questões dos precatórios, ainda tem essa do INSS. É um motivo de estrangulamento nas contas públicas. O próprio Tribunal, independente da atuação da Receita Federal, tem o dever que essas questões estejam presentes na contabilidade”, defendeu.

Coletor menstrual 1

A vereadora Sheyla Galba (União Brasil) conseguiu aprovar em 1ª discussão o PL 349/2023, que estabelece a realização de campanhas educativas para conscientizar a população aracajuana sobre os benefícios do coletor menstrual.

Coletor menstrual 2

“É fundamental disseminar informações sobre a utilização e higienização desse item que possui inúmeras vantagens, como a autonomia, o conforto e a sustentabilidade. Seguindo orientações médicas simples de higiene e bom uso, ele é totalmente seguro e pode durar até 5 anos. É assim que a gente cuida do nosso corpo, cuida do planeta, vive mais e melhor! ”, afirmou Sheyla Galba.

PL das Fakes News 1

O vereador Pastor Diego (União) fez ressalvas quanto ao Projeto de Lei 2.630, conhecido como o PL das Fakes News. O parlamentar acredita que a referida propositura fere o Marco Civil da Internet no Brasil, além de representar a volta da censura no país e uma grave ameaça à liberdade de expressão.

PL das Fakes News 2

“Estamos diante de um grande caso de descumprimento da Constituição Federal. A Lei 12.965 do ano de 2014, que regula os atos e ações que acontecem no mundo da internet, já disciplina o uso no Brasil. Tem como princípios a garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento nos termos da constituição. Ou seja, as redes sociais já estão reguladas, com base nessa Lei, que é o Marco Civil da Internet em nosso país”, argumentou. 

Destina Sergipe

Os contribuintes sergipanos podem participar, mais uma vez, da Campanha Destina Sergipe, conduzida pelo governo de Sergipe. Ao realizar a Declaração do Imposto de Renda 2024, as pessoas podem contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às crianças, adolescentes e idosos, por meio da destinação dos valores que seriam pagos ou recebidos em forma de restituição, sem precisar nada a mais por isso. Este ano, o prazo final para envio à Receita Federal da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física é 31 de maio.