TCE/SE firma Termo de Ajustamento de Gestão

Seguro Garantia 1

A Procuradoria-Geral do Estado, sob o comando do procurador Carlos Pinna Júnior, passa a dispor de uma portaria que regulamenta o oferecimento e aceitação do Seguro Garantia e Carta Fiança para débitos inscritos em dívidas ativas do estado. A medida tem como objetivo oferecer maior segurança jurídica e financeira em processos desse tipo, prevenindo impactos negativos na economia, ao mesmo tempo em que proporciona uma alternativa eficaz para garantir o cumprimento das obrigações tributárias por parte das empresas.

 

Seguro Garantia 2

 “A portaria define também os procedimentos que envolvem a apresentação e análise das apólices, além de estabelecer os mecanismos de fiscalização e controle. A introdução deste regulamento é um avanço significativo para assegurar maior lisura aos processos no âmbito das execuções fiscais e uma maior proteção aos interesses do estado”, ratificou Pinna.

 

Santa Rosa 1

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio do conselheiro Ulices Andrade, firmou Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a Prefeitura de Santa Rosa de Lima, na ocasião representada pelo prefeito Luiz Roberto Azevedo Santos Junior. Formalizada no gabinete do conselheiro, a medida tem o objetivo de promover ações necessárias para sanar inconformidades na estrutura física da Unidade de Saúde da Família José Joaquim Filho, situada no Povoado Cana Brava.

 

Santa Rosa 2

Além do relator e do prefeito, assinaram o documento o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Côrtes, bem como integrantes do corpo técnico do TCE e da gestão municipal.  Conforme ficou acordado, como o prédio atual não oferece as condições necessárias para uma reforma mais complexa, ele passará por ações emergenciais enquanto a Prefeitura fará um novo projeto, em um outro prédio de propriedade do município, que logo receberá a nova unidade de saúde. 

 

Superintendente 1

O governador Fábio Mitidieri empossou Anne Livianne como a nova Superintendente da Juventude. Ela assume o cargo no lugar de Larissa Alves e terá a missão de avançar na consolidação de ações e programas que ampliem o protagonismo dos jovens sergipanos na administração pública e na trajetória política do estado e do país.

 

Superintendente 2

 “Confiamos que, com a determinação de Anne e o trabalho integrado de toda a equipe da SuperJuv, iremos fortalecer ainda mais as políticas públicas para a juventude do estado, fomentando ainda mais a participação dos jovens nas ações do nosso governo”, destacou o governador na ocasião.

 

Marinete do Forró

A Prefeitura de Aracaju apresenta novo visual e roteiro especial junino da Marinete do Forró, que será realizada hoje, às 18h30, na Orla da Atalaia. Participarão do ato o prefeito Edvaldo Nogueira, o secretário municipal do Turismo, Jorge Fraga, e representantes do trade turístico local.

 

Na capital federal

O secretário especial da Comunicação do Governo do Estado, Cleon Nascimento, participa, em Brasília, do 5º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação. O evento discute as ações de preservação do meio ambiente em todos os estados, o desafio do combate à desinformação e as mudanças da comunicação pública. “Encontros como esse fortalecem a troca de experiências e o alinhamento de estratégia entre os estados, visando sempre o desenvolvimento de políticas de comunicação mais eficazes e uma comunicação transparente e acessível para toda a população", disse Cleon.

Comunicação e política

O jornalista Theotônio Neto deixou ontem, 4, o cargo de diretor da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. Desincompatibilizou-se para concorrer a cargo eletivo nas próximas eleições municipais, em Carmópolis. No município, ele integra o grupo político do deputado Jeferson Andrade, presidente da Assembleia Legislativa, do governador Fábio Mitidieri e do ex-deputado federal André Moura. Theotônio Neto (UB) é um dos nomes cogitados para ser pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Esmeralda Cruz (PSD), atual prefeita e pré-candidata à reeleição.

 

Complexo viário 1

Com o intuito de estabelecer um diálogo prévio com órgãos auxiliares, o governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), realizou reuniões técnicas para alinhar estratégias e dar celeridade à avaliação dos projetos de construção da segunda ponte Aracaju-Barra dos Coqueiros e do Complexo Viário Coroa do Meio-Tancredo Neves, na capital sergipana.

 

Complexo viário 2

As reuniões ocorreram nas sedes das instituições e tiveram como principal objetivo esclarecer pontos relevantes, possíveis recomendações quanto aos projetos apresentados de acordo com as normas vigentes, a fim de que, devidamente aprovados, os trâmites sigam normalmente sem nenhuma interferência, e quando iniciadas, as obras sigam o cronograma previsto.

 

São Cristóvão

O prefeito Marcos Santana (MDB), de São Cristóvão, assinou a exoneração do secretário de Infraestrutura, Júlio, que está como pré-candidato à Prefeitura. “Hoje, encerramos um capítulo importante e de muitas conquistas, resultado de seu trabalho incansável e de sua dedicação exemplar. Júlio foi responsável por grandes avanços em nossa cidade, incluindo a Rodovia Paraíso das Águas, Bica dos Pintos, Cristo Redentor, Praça da Bandeira, Cobertura do Canal do Ed. Gomes e muitas outras obras”, disse nas redes sociais.

 

Esclarecimentos 1

O presidente do Banese, Marco Antônio Queiroz, será convidado pela Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a política adotada pelo banco estatal para fornecer patrocínios em eventos. O requerimento é de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) e será votado ainda no Parlamento.

Esclarecimentos 2

Georgeo quer que o gestor explique quais são os critérios e razões utilizados para que um evento receba o patrocínio enquanto outros não. Isso porque a tradicional Festa dos Caminhoneiros de Itabaiana, que acontecerá na próxima semana, este ano não contará com o apoio financeiro do banco.

 

Creche em Aracaju

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) esteve com o governador Fábio Mitidieri (PSD), onde levou demandas e voltou a fazer algumas cobranças, entre elas a da construção de uma creche no Bairro 18 do Forte, na Zona Norte de Aracaju. O governador anunciou em primeira mão a liberação do dinheiro para a construção da creche de tempo integral para acolher 300 crianças, no valor de R$ 6 milhões.

 

Concurso

Mais um concurso público foi anunciado pelo governo do estado. Desta vez, foi o da distribuidora de gás natural canalizado, a Sergipe Gás S/A (Sergas). As oportunidades estão distribuídas entre cargos de nível superior e médio, com salários que chegam a quase R$7 mil sem somar os benefícios. As inscrições estão abertas até 5 de julho. As taxas de inscrição são de R$115,00 para cargos de nível superior e R$95,00 para cargos de nível médio. Os candidatos interessados podem obter mais informações e acessar o edital completo no site do órgão.

 

Cartório eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe informa que, concluído o período de reforma, a Central de Atendimento ao eleitor de Aracaju voltou a funcionar na rua Itabaiana, nº 580, local que também acomoda os Cartórios da 1ª, 2ª e 27ª Zonas Eleitorais. Os eleitores que precisarem de atendimento devem se direcionar à central, cujo horário de funcionamento é das 7 às 13h. A central de atendimento provisória, que estava funcionando complexo desportivo do SESI, já está desativada.