Projeto propõe “Outubro Branco” para valorizar a profissão médica

OUTUBRO BRANCO 1 
A deputada federal Yandra Moura (União-SE), presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Cindre), protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.828/2024, que institui o “Outubro Branco”, mês dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica. A proposta prevê que, anualmente, em outubro, gestores públicos, em cooperação com entidades civis, organizações profissionais e científicas, promovam campanhas de esclarecimento sobre a importância da medicina.

OUTUBRO BRANCO 2
Entre as ações previstas estão palestras contra a precarização da profissão, promoção de direitos e iluminação de prédios públicos na cor branca. Segundo Yandra, a iniciativa nasce do reconhecimento à categoria. “Médicos e médicas enfrentam rotinas exaustivas, longas jornadas, situações de extremo estresse e, muitas vezes, deixam de lado o convívio familiar para estar ao lado dos pacientes. O Outubro Branco será um espaço de reflexão, reconhecimento e mobilização pela valorização dessa categoria tão essencial”, afirmou.

NO SINDIMED
A deputada estadual Linda Brasil (Psol) participou de uma reunião no Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), nessa terça-feira, 26, somando-se à construção de estratégias para o enfrentamento da violência contra os profissionais da saúde em Sergipe. A parlamentar destacou a precarização do trabalho e a desinformação como fatores agravantes da situação.

ÍNDICE DE VIOLÊNCIA
O encontro foi motivado pelo crescente índice de violências registradas nas unidades de saúde contra médicos e demais profissionais da área. De acordo com dados divulgados pelo Sindimed, no Brasil houve um aumento de 68% nos casos de violência ao longo de uma década. Somente em 2024, foram registrados 4.562 casos, entre ameaças, desacatos e lesões corporais. Cerca de 40% dos médicos enfrentam doenças mentais, com maior incidência entre as mulheres. Em Sergipe, 310 boletins de ocorrência foram registrados na última década.

AÇÕES REALIZADAS 1
O procurador-chefe Márcio Amazonas afirma que, nos últimos dois anos, muitas ações foram realizadas em Sergipe. “Apesar de acreditar que demos à sociedade o retorno merecido, promovendo dignidade e ampliando o reconhecimento de direitos humanos sociais, tenho plena consciência do longo caminho a ser percorrido.

AÇÕES REALIZADAS 2

“Nosso estado ainda possui graves questões relacionadas ao trabalho escravo, trabalho infantil, alto índice de acidentalidade e adoecimento laboral, fraudes, entre tantos ilícitos que dão ensejo à atuação do MPT. Reassumo o compromisso de, nesse novo biênio, proteger incansavelmente os direitos sociais em Sergipe, com a certeza de que ainda podemos fazer muito mais pelos direitos humanos relacionados ao mundo do trabalho”, ressaltou.

DENÚNCIAS 1
Além de denúncias sobre o PSS da Educação, a sessão da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro, nessa terça-feira, 26, foi marcada por críticas à coleta de lixo e à infraestrutura do município. O vereador Tiago Azevedo (Republicanos) relatou falhas na atuação da empresa Planeta, responsável pelo serviço, apontando aumento expressivo de custos, falta de capacidade técnica e impacto ambiental provocado por descarte irregular de resíduos.

DENÚNCIAS 2
Segundo o parlamentar, uma audiência no Ministério Público resultou em multa superior a R$ 30 mil à empresa Planeta, mas os problemas persistem. Ele destacou que a coleta permanece irregular em diversos bairros, com uso de veículos inadequados que derramam chorume pelas ruas. Além disso, apontou majoração de mais de R$ 2 milhões no contrato em relação à empresa anterior, com valores superiores a R$ 3 milhões por mês apenas para coleta, enquanto outra empresa, a Camp, recebe mais de R$ 2 milhões para varrição e capinagem.

GESTÃO PÚBLICA
Sergipe aderiu, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), uma iniciativa do Governo Federal para promover a melhoria da gestão pública e potencializar a cooperação federativa por meio da implementação de soluções de gestão, governo digital e inovação governamental entre os entes federativos de todo o país. A formalização do Acordo de Adesão ocorreu nessa terça-feira, 26, durante a abertura do XIV Congresso Consad de Gestão Pública, em Brasília (DF).

PACTO INÉDITO
Para agregar novos estados ao PNGI, o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) lançou, no Congresso de Gestão Pública, o Pacto Nacional de Gestão e Inovação, um passo estratégico para o fortalecimento da soberania nacional que valoriza soluções desenvolvidas no Brasil, reduz dependências externas e integra e compartilha ações entre os diferentes níveis de governo. O Congresso Consad, que mobiliza secretários estaduais de Administração de todo o Brasil, é reconhecido como um dos principais encontros sobre gestão pública do país.