“As outras chapas são meras repetições do passado”

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JORNAL DA CIDADE - Nesta eleição pelo comando da OAB três chapas devem entrar na disputa, o que parece atípico. O que poderia explicar isso?
ARNALDO MACHADO - Na realidade, a única mudança foi o surgimento do nosso grupo. Se analisarmos com atenção, vemos que as outras chapas que disputam a eleição são meras repetições do passado. De um lado há a chapa que representa o continuísmo de Henri Clay e foi montada por ele para garantir que tenha o comando da instituição, mesmo se dedicando à política partidária. De outro, a chapa de um ex-presidente que tenta o terceiro mandato. A nossa chapa é que surge nesse cenário como opção de renovação e oxigenação dos quadros da Ordem. Não chamaria isso de atipicidade, chamaria de necessidade de mudança.

JC - Do que surge sua candidatura?
AM - Essencialmente da indignação de muitos colegas com o cenário de abandono da classe gerado pelas últimas gestões da OAB/SE. Temos urgência em mudar a forma como a nossa instituição é dirigida em Sergipe. Os advogados não suportam mais conviver com uma Ordem inerte, desapegada das reais necessidades da classe. Surge da necessidade de demonstrar que a OAB não tem dono, nem partido político.

JC - Por que o senhor se considera mais apto a comandar a Ordem, em comparação aos outros dois postulantes?
AM - As outras duas chapas já foram experimentadas no comando da OAB/SE. E, após 15 anos de trocas e sucessões, a que estágio chegamos? Aviltamento de honorários, rotineiras violações de prerrogativas, uma gestão financeira que é mantida em segredo, uma verdadeira caixa-preta. Se não bastasse tudo isso, há pouco tempo assistimos à instituição ser usada como trampolim para um projeto pessoal do presidente de se eleger para o Senado. Minha história nos quadros da OAB atesta minha conduta de defesa dos interesses da classe e legitima minha disposição em estar à frente do Conselho nos próximos três anos. E ainda, sou o único candidato que possui a independência necessária para representar os advogados sergipanos diante do quadro de omissão que as últimas gestões criaram.

JC - Quais são as principais propostas da sua chapa?
AM - Não costumo me referir a propostas. Apresentei alguns compromissos junto aos colegas advogados. Isso já nos diferencia dos demais candidatos. Não temos propostas requentadas de outras eleições. A advocacia já está farta disso. Entre os nossos compromissos, poderia exemplificar o de dar transparência às finanças da OAB/SE, com a implantação de um Portal da Transparência analítico, onde os advogados poderão consultar como está sendo gasta a sua anuidade, apresentando os contratos firmados pela gestão, a folha de colaboradores, entre outros dados que permitirão o acesso irrestrito ao uso dos recursos. Na nossa gestão não haverá segredos. Ainda nessa linha, pretendo implantar uma regra de contratação apenas mediante licitação. A primeira das licitações será já em janeiro para contratação de uma empresa de auditoria para análise dos três últimos exercícios da OAB/SE e da Caase. Pretendo também isolar a OAB de qualquer interesse político-partidário. Na nossa gestão não haverá espaço para uso eleitoral da instituição. A OAB desenvolverá seu papel junto à sociedade, mas como salvaguarda da democracia e dos interesses sociais. Temos ainda um grande compromisso com a defesa das prerrogativas dos advogados. Hoje o advogado que sofre um ataque no livre exercício da profissão precisa passar por uma via dolorosa até chegar a uma providência por parte do Conselho, quando essa providência chega! Temos o caso de uma conselheira que pediu intervenção da atual gestão há exato um ano e até hoje não obteve resposta. Na nossa gestão, o advogado ofendido em suas prerrogativas será protegido pela Ordem.

JC - O que a OAB pode realmente fazer em defesa dos advogados mais novos? Há denúncias de que muitos recebem até um salário mínimo como pagamento.
AM - Apesar da aprovação de lei estadual que estabelece o piso salarial do advogado empregado, diversos escritórios não obedecem a essa lei. O que essa legislação tenta proteger são os jovens advogados que ingressam no mercado de trabalho e são obrigados a trabalhar por valores indignos. Tal como na questão das prerrogativas, onde a nossa gestão exercerá uma atividade fiscalizatória preventiva, também desenvolveremos esse trabalho em relação a honorários aviltantes. A Ordem precisa acolher os jovens advogados e trabalhar pela dignidade da classe.

JC - Há ainda outras críticas que o senhor faz hoje ao grupo que comanda a OAB?
AM - O presidente Henri Clay, que agora coloca um preposto para tentar manter o comando da Ordem, usou a instituição como trampolim de um projeto pessoal para disputa de cargo eletivo. Ele fez pouco caso da confiança recebida dos advogados que o elegeram. Desde a primeira semana da atual gestão ele demonstrou que não havia compromisso com a classe. Em 5 de janeiro de 2016 ele convocou uma sessão extraordinária do conselho para aumentar a anuidade dos advogados mais jovens. Ocorre que ele foi eleito apresentando proposta de não reajustar a anuidade. A partir dali ele já deixou claro que não teria qualquer consideração com os advogados sergipanos. Essa gestão foi marcada pelo uso da OAB/SE para fins políticos. Como eu já disse em diversas oportunidades, Henri Clay renegou seus compromissos com a advocacia e manejou a Ordem para atender seus objetivos políticos. Agora, já no fim da gestão e tentando a qualquer custo eleger seu sucessor, usa a própria estrutura administrativa para despudoramente atingir seus interesses. Isso está sendo feito porque seu candidato tem o compromisso de fazer a Ordem trabalhar pela candidatura de Henri Clay à Prefeitura de Aracaju em 2020.

JC - Como estão as finanças da OAB hoje?
AM - Essa é a pergunta que não cala! A atual gestão acusa o candidato Carlos Augusto de ter deixado um rombo nas finanças da Ordem e diz ter mais de R$ 1.400.000,00 em caixa. A advocacia sergipana assiste espantada a uma troca de acusações grotesca. Não se pode imaginar que diante do novo Brasil que está surgindo, que a sociedade exige, a OAB não sirva como exemplo de transparência, respeito às regras de governança e austeridade. Se a atual gestão seguisse regras mínimas de boas práticas, nada disso estaria acontecendo. Na nossa gestão isso será prioridade, em 180 dias apresentaremos um relatório de auditoria externa analisando os últimos três exercícios. Nossa chapa é a única que possui independência e disposição para abrir a caixa-preta que se tornou a área financeira da OAB/SE.

JC - O que os advogados podem esperar de sua gestão?
AM - Seriedade, independência e compromisso com a classe. Na nossa gestão não permitirei que ninguém faça uso da OAB para atendimento de projetos pessoais ou profissionais. Fazer parte da diretoria ou do conselho não é profissão, é um ato de dedicação aos interesses da advocacia. Não se verá a Ordem sendo usada como escada para aventuras eleitorais ou envolta em escândalos financeiros. Nossa gestão será a da OAB sem barreiras, onde os advogados contarão com a instituição para defesa inflexível das nossas prerrogativas. Temos um compromisso em tornar a instituição um agende indutor de progresso da classe, investindo na profissionalização dos advogados, na geração de espírito empreendedor e de combinação de nosso trabalho com as novas tecnologias do mercado jurídico.