15/03/2019 as 07:54

Inspeção operacional

Falta de remédios: TCE quer auditoria no Case

MP de Contas propôs inspeção operacional na gestão dos medicamentos


Falta de remédios: TCE quer auditoria no CaseFoto: TCE/Divulgação

Após as inúmeras denúncias referentes à falta de remédios no Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case) que são distribuídos para a população, o Ministério Público de Contas (MP de Contas) propôs uma auditoria operacional na gestão dos medicamentos. Conforme foi apresentado ontem, durante a sessão no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a iniciativa é para assegurar a continuidade do serviço feito pela Secretaria Estadual da Saúde.


Sobre a falta de medicamentos no Case, além do TCE, o JORNAL DA CIDADE também já denunciou por diversas vezes nas edições anteriores. “Foi notícia na imprensa, durante toda a semana em relação ao Case, órgão responsável pela distribuição. Houve repetidamente a falta de medicamentos. Principalmente, alguns tipos de insulina, como a detemir [usada para tratar diabetes mellitus dos tipos 1 e 2]. Só chegou ontem [quarta-feira, dia 13], inclusive”, registrou João Augusto Bandeira de Mello, procurador-geral do MP de Contas.


Segundo Bandeira de Mello, os reiterados atrasos de falta de medicamentos no Case têm provocado sérios problemas na saúde dos cidadãos. “Então, o procurador Sérgio Monte Alegre está propondo a auditoria operacional nessa gestão. Á semelhança do que foi feito em Santa Catarina recentemente, onde se fez todo o diagnóstico da gestão. A intenção sempre é para melhorar o serviço público”, registrou.


Durante a sessão de ontem, Bandeira de Mello contou que o pedido da auditoria foi proposto na quarta-feira e que ainda não chegou na presidência do TCE. “Um tema de relevância que, ao meu ver, poderia entrar na fila das demandas da Diretoria de Controle e Extensão e Obras e Serviços (Deceos). Os medicamentos que estavam sendo cobrados chegaram, mas acho que o Tribunal poderia cooperar de alguma forma, especialmente na gestão dessas distribuidoras, na questão de logística para que não acontecesse mais isso”, pontuou.


Ainda na sessão, na discussão da propositura do MP de Contas, o presidente do TCE, conselheiro Ulices de Andrade Filho, questionou o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, da área responsável, sobre a possibilidade da auditoria. “Tem razão, é de suma importância. Deixa eu receber a proposta, analisar e na próxima semana trago, se há como a equipe da Deceos fazer essa auditoria”, respondeu concluindo assim o tema na Corte.

Procuradores querem agilidade na apuração de denúncias

Ontem, durante sessão do colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Contas (MP de Contas) cobrou celeridade na tramitação das denúncias que chegam no órgão sob a justificativa de evitar “danos ao erário”.


O questionamento foi levantado pelo procurador-geral do MP de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, após observações feitas pelo também procurador Sérgio Monte Alegre. “Tenho rápidas comunicações do procurador. É uma preocupação com relação a tramitação das denúncias no TCE a possibilidade de evitarmos danos ao erário”, pontuou.


Ao expor a comunicação do procurador Sérgio Monte Alegre, Bandeira de Mello reforçou que as denúncias são tratadas com agilidade, mas que precisam ser tratadas com prioridades. “A minha sugestão é que se possa verificar uma possibilidade de fazer uma triagem mais detalhada em relação às denúncias, especialmente aquelas com repercussão”, acrescentou.


Na oportunidade, o presidente do TCE, conselheiro Ulices de Andrade Filho, pediu ao conselheiro Carlos Alberto Sobral, vice-presidente do órgão, para detalhar o tema na reunião administrativa. “Mais uma vez. Que, realmente, é uma questão importante. Vamos tratar com prioridade e encontrar uma forma de ser mais célere com essa questão. Tudo nosso aqui é prioridade, mas vamos estudar essa triagem para as denúncias”, afirmou.

Por Mayusane Matsunae/Equipe JC