Deputados fazem balanço e aprovam trabalhos

Foto: Jadilson Simões/Arquivo JC

Os deputados estaduais iniciaram o recesso parlamentar ontem. Eles fizeram um balanço positivo das atividades nesse primeiro semestre, quanto à apresentação de projetos, indicações e proposituras, além da realização de audiências públicas com a discussão de temas importantes para a sociedade sergipana.

Segundo o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), importantes projetos foram aprovados no início dessa nova legislatura. “Entre eles, o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas, prioridades e orientações para a elaboração do orçamento do Estado para o exercício de 2020 e o projeto que amplia os benefícios do Ipesaúde para os servidores de vários municípios sergipanos. Entramos no período do recesso parlamentar e em 1º de agosto, as sessões serão retomadas para discutirmos propostas em prol da melhoria dos sergipanos”, afirma.

Nova cara
A deputada Kitty Lima (Rede) afirmou que sua expectativa sempre foi de muito trabalho e tentativa de, na medida do seu alcance, ajudar a população que busca soluções para os problemas. “Tivemos a mediação do impasse da carreta do câncer solucionado, fizemos uma mobilização para pressionar o governador em chamar os aprovados dos concursos e em parte já conseguimos êxito.

Iniciamos um projeto com os colegas do G4 (Georgeo Passos, Rodrigo Valadares e Dr. Samuel) de fiscalização que tem levantado debates importantes como é a questão do Huse. O saldo tem sido bastante positivo desses primeiros cinco meses”, ressalta.

Adoção de animais
Entre os projetos de sua autoria, ela cita a sanção da lei 8.526/2019, que incentiva a adoção de animais em Sergipe, por meio da criação do Dia Estadual da Adoção. “Apresentamos 41 propostas de leis muito importantes para a população sergipana, que tratam dos mais diversos temas, desde a moralidade no setor público à proteção das gestantes e do meio ambiente. A aprovação das emendas impositivas é uma grande conquista para todo legislativo sergipano. Produzimos 39 indicações com pedidos para os mais diversos órgãos do estado e dos municípios, reivindicando as demandas que nos chegam”, acredita.

Semestre positivo
O deputado Garibalde Mendonça (MDB) avaliou como positivo o primeiro semestre da Alese, considerando as proposituras que foram apreciadas e aprovadas pela Casa. O deputado se referiu também aos demais poderes, que tiveram matérias importantes e de seus interesses, e que tramitaram de forma rápida, obedecendo todos os interstícios protocolares do regimento interno.

Mais demandas
O deputado Georgeo Passos (Rede) avaliou que algo mais poderia ter sido feito. “Encerramos o semestre com a votação da LDO, mas a gente fica com aquele gostinho de que poderíamos ter feito mais. Oposição e situação poderiam trabalhar de uma forma que pudessem trazer mais demandas, mais problemas e apresentar soluções”, entende.

Movimentos sociais
O deputado Iran Barbosa (PT) destacou a importância do contato com os movimentos sociais. “A Casa fez uma boa produção legislativa nesse primeiro semestre com trabalho nas comissões, projetos não só de origem do Executivo, mas propostos pelos parlamentares; muitos debates nas sessões, além da reinstalação de frentes parlamentares como da Criança e do Adolescente, a Ambientalista e a dos Direitos da Mulher, visando a construção de um mandato participativo, proponente e transformador”, enfatizou.

Proposituras
Entre os principais projetos e indicações apresentados e aprovados nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, os que versam sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 e o que amplia o atendimento do Ipesaúde para servidores municipais de vários municípios sergipanos; a proposta de emenda constitucional (PEC) criando a possibilidade da apresentação pelos deputados, de emendas parlamentares impositivas, ao Orçamento do Estado para 2020.