17/09/2019 as 09:30

Polêmica

Vereador se ausenta de quase metade das sessões na Câmara de Aracaju

Ranking aponta também dois parlamentares que deixaram de estar em um terço das sessões

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Como representante político da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar e também o de fiscalizar as ações do prefeito. Porém, durante três dias na semana, o parlamentar deve comparecer às sessões ordinárias na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Apesar disso, o Parlamento aracajuano já acumula 278 faltas de janeiro ao dia 4 de setembro deste ano. E, pasmem, tem vereador que já se ausentou de quase metade das sessões. Das 66 sessões apuradas no período, o vereador Dr. Manuel Marcos (PSDB) deixou de comparecer a 31 delas.

Por lá, o número de ausências é observado pela população, que é alertada através da imprensa. Quem não se recorda das vezes que, por falta de vereador no plenário da Casa para a abertura dos trabalhos, a sessão deixou de acontecer?

Pois bem, não é apenas o Dr. Manuel Marcos que possui elevado número de faltas. Empatados na segunda colocação estão os vereadores Zezinho do Bugio (PTB) e Thiaguinho Batalha (PMB), ambos com 22 ausências registradas, ou seja, eles deixaram de ir a um terço das sessões.

O vereador Camilo Lula (PT) é o quarto colocado com 20 ausências. Mas, também temos a ausência de quem deveria dar o exemplo. Isso mesmo. O presidente da Câmara, Josenito Vitale (PSC), o Nitinho, ocupa a quinta posição com 19 faltas.

Alguns detalhes chamam a atenção e necessitam de contextualização. Por exemplo, de acordo com o regimento interno da CMA, a sessão ordinária tem previsão de início até às 9h00. Porém, virou regra iniciá-la sempre às 9h15. Outro fato que chama a atenção é o registro de presença no painel eletrônico e que foi encaminhado ao JC através da assessoria de imprensa da CMA.

Nele, nenhum parlamentar possui falta. Isso mesmo. O registro acusa para ausências justificadas. Imagine se o trabalhador comum tivesse a prerrogativa de justificar tanto o não comparecimento ao trabalho?

Fazendo um cálculo rápido e levando em conta o atual salário do vereador em Aracaju, que é de R$ 18.990,00, cada parlamentar recebe, por sessão, o equivalente a R$ 1.582,50. Esse montante se dá pela divisão dos 12 dias, durante o mês, trabalhados na Câmara Municipal.

Multiplicando o valor do dia pelas 278 ausências, a reportagem chegou ao montante de quase R$ 440 mil. Se fossem descontados dos vereadores, esse valor retornaria aos cofres públicos.

“Nós temos o compromisso quando assumimos um mandato ou um trabalho é de saber o horário, qual a carga horária do nosso trabalho. Logicamente, que os vereadores têm outros compromissos, mas eles sabem que às terças, quartas e quintas não podemos ter outro compromisso e que a prioridade tem que ser as sessões. Eu priorizo estar presente, cumulo funções e consigo conciliar. É lamentável e quem tem que julgar é o povo”, afirma a vereadora Emília Corrêa (Patriota), que possui apenas três ausências justificadas.

Em agosto de 2017, enquanto ocupava a vaga de vereadora de Aracaju, a hoje deputada, Kitty Lima (Rede), chegou a apresentar um projeto para descontar dos parlamentares a ausência sem justificativa plausível.

“Todas as demandas que a população me traz eu tento transformar em projeto. E uma das demandas da população é por que o tratamento diferenciado da falta de um parlamentar e de um trabalhador comum. Eu também não acho justo. Quantas vezes eu cheguei na Câmara Municipal e não tinha o número suficiente de parlamentares para abrir a sessão? Quantas faltas de quórum tivemos e não conseguimos votar projetos. Tivemos discussões acaloradas perante esse assunto e a forma que eu encontrei de acabar com esse problema que me incomodava foi com esse projeto”, explica a deputada Kitty Lima. Mas, e o que aconteceu com esse projeto? Simples. Ele foi engavetado pela Presidência da Casa.

Outro projeto interessante e que ajudaria na eficácia dos trabalhos na CMA veio do vereador Fábio Meireles (PPS). O texto da proposta prevê que o período de recesso no Parlamento aracajuano seja reduzido dos atuais 90 dias para 55. Verdade, são 90 dias dos 365 dias do ano em que o vereador possui para descansar.

“É uma iniciativa muito bem acolhida pela população, visando nos adequar a modelo já adotado por outras Câmaras Municipais, como a da Paraíba, Goiânia e de Monte Alegre dos Campos (RS), por exemplo”, diz o autor do projeto, Fábio Meireles.

A reportagem não levou em conta as ausências do vereador Palhaço Soneca (Sem Partido), uma vez que o mesmo se licenciou da Câmara pelo período de 120 dias para tratamento médico. Outro parlamentar que merece destaque, não pelas ausências, mas pelo número de licenças, é Evando Franca (PSD). Mas, isso é assunto para outra matéria.

Também é importante destacar a assiduidade do vereador da Rede, Américo de Deus. Além de ser um dos primeiros a chegar ao Parlamento, ele nunca deixou de comparecer a uma sessão este ano.

Sobre a justificativa com relação às ausências na Câmara, o vereador Dr. Manuel Marcos explicou que há mais de 40 anos atua como ginecologista e obstetra e que o exercício da vereança deve ser praticado além do parlamento.

“Compreendo que tenho meu papel na Câmara mas, o meu papel principal é com a vida e a saúde das pessoas. O papel do vereador não é só em plenário, seria muito confortável levar o mandato só sentado em poltronas. Dou preferência à necessidade das pessoas por assistência médica, que não possuem plano de saúde, carece de recursos próprios para pagar uma consulta ou cirurgia e sofrem com isso”, declarou Dr. Manuel Marcos.

Na ótica dele, as atividades que compõem o mandato são realizadas tanto em plenário quanto externamente. “Sou uma pessoa pública e sou médico, então, busco manter o equilíbrio entre a vereança e a medicina. As pessoas me procuram e não posso deixar de atender. Mas, cumpro meu papel. Apresento projeto, faço indicações, participo das votações e interpretações de grandes proposituras. Portanto, não me furto da responsabilidade de votar os projetos importantes para cidade e nem nunca me furtarei de salvar a vida de quem esteja precisando de mim nos hospitais ou sobre o ponto de vista médico”, endossa o vereador.

O vereador Zezinho do Bugio comunga da mesma ideia de Dr. Manuel Marcos. “Caríssimos, a atuação de um parlamentar está ligada, indiscutivelmente, às comunidades as quais aqui também representamos. Portanto, as ausências justificadas deste vereador em algumas sessões ordinárias fazem parte da agenda externa, como fiscalização de obras, reuniões em instituições, audiências, eventos oficiais e visitas a órgãos públicos”, pontuou Zezinho.

Já o presidente da Casa, Nitinho, informou, através da sua assessoria, que, como representante do Parlamento, tem entre suas atribuições legais, participar quando convidado, de eventos, e de audiências, quando convocado. Cabe também ao presidente Josenito Vitale, que acumula atualmente o cargo de vice-prefeito, assumir o comando da Prefeitura da cidade, sempre que o titular necessitar se ausentar. 

Confira o ranking de ausências

Dr Manuel Marcos (PSDB) – 31

Zezinho do Bugio (PTB) – 22

Thiaguinho Batalha (PMB) – 22

Camilo Lula (PT) – 20

Nitinho (PSD) – 19

Isac (PCdoB) – 18

Dr Gonzaga (MDB) – 17

Pastor Alves (Republicanos) – 16

Zé Valter (PSD) – 16

Vinicius Porto (DEM) – 15

Cabo Didi (Rede) – 14

Seu Marcos (PHS) 14

Elber Batalha (PSB) – 12

Bigode do Santa Maria (MDB) – 10

Juvêncio Oliveira (DEM) – 9

Cabo Amintas (PTB) – 7

Jason Neto (PDT) – 6

Emília Corrêa (Patriota) – 3

Anderson de Tuca (PRTB) - 3

Fábio Meireles (PPS) – 2

Lucas Aribé (PSB) – 2

Américo de Deus (Rede) – 0

Evando Franca (PSD) – 0 (com diversas licenças)

Palhaço Soneca (Sem Partido) – 120 dias de licença médica

 

|| Fotos: Gilton Rosas e César de Oliveira/CMA