Sergipe aposta no gás para superar crise e garantir desenvolvimento

Em busca de caminhos para a superação da crise econômica que atinge duramente Sergipe, a Superintendência de Planejamento da Secretaria Geral de Governo realizou estudos técnicos e viabilizou um planejamento estratégico com ações previstas para serem desenvolvidas no período de 2019 a 2022. São medidas já entendidas pelo Governo como essenciais para que Sergipe reencontre o caminho do crescimento.  Uma das saídas pode estar na implantação de um Complexo Industrial Portuário.

Sergipe, que apostou o seu desenvolvimento no petróleo desde a década de 1970, agora passará a ter como “carro-chefe” o gás, que tem em grande quantidade no mar e em condições de facilitar o novo complexo industrial.

Segundo o superintendente de Planejamento, Marcel Resende, “a partir de 2015, a crise econômica que se abateu sobre o Brasil atingiu com muito mais força Sergipe”. Nos dados mais recentes divulgados pelo IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do estado caiu 9,6 pontos percentuais nos últimos anos.

Essa queda expressiva se deu pela forte retração do PIB industrial, principalmente em relação à indústria extrativa, que concentra a produção de petróleo, gás natural e metais não metálicos, como o potássio. A queda dos preços internacionais das comodities prejudicou fortemente a Petrobras e a Vale, que têm presença expressiva no estado. Esse segmento econômico chegou a representar 25% da indústria sergipana, atualmente esse valor não passa de 6%.

Outro grave problema que levou a crise em Sergipe foi a deterioração da questão fiscal. A crise econômica federal provocou importante redução nos repasses para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Além disso, a recessão provocou um crescimento modesto das receitas próprias. Para completar o quadro, o déficit previdenciário sergipano é um dos maiores do Brasil, chegando a 6ª posição no ranking nacional.

A crise fiscal e previdenciária provocaram uma forte restrição de caixa, fazendo com que os recursos fossem direcionados prioritariamente para custear a folha de pessoal de ativos e inativos, sobrando poucos recursos para investimento. Outro dado importante é que, a partir de 2016, o Governo Federal restringiu a possibilidade de os estados captarem recursos por meio de operações de crédito. Essa situação agravou mais ainda a capacidade de o governo estadual estimular a economia por meio do investimento público.

Para reverter a crise, é fundamental que o país volte a crescer, dessa forma, Sergipe seria beneficiado com aumento de repasses do FPE e o consequente aumento da arrecadação.

Um dos pilares do Plano Estratégico do governo é a questão do saneamento das contas públicas. Para tanto, o governo trabalha para apresentar nas próximas semanas a Reforma da Previdência Estadual, além de outras medidas de aprofundamento da redução de despesas e de aumento da arrecadação. No momento, as equipes do Governo trabalham para detalhar essas importantes ações. Com a melhora do quadro fiscal, será possível aumentar o investimento do governo em projetos de desenvolvimento.

O Plano Estratégico contempla, também, a implantação de um Plano de Parcerias Público Privadas (PPP). As primeiras PPPs já estão em pleno andamento, notadamente a Central de Abastecimento de Itabaiana e o Centro de Convenções. Há vários outros projetos sendo trabalhados, de modo que o próximo ano certamente será o ano das PPPs em Sergipe. É uma forma moderna de o governo e a iniciativa privada trabalharem juntos em projetos de desenvolvimento econômico.

Um ponto fundamental é a aprovação do plano Mansueto. O planejamento do governo, junto com a Secretaria da Fazenda, trabalha para cumprir as exigências da lei, de modo que Sergipe possa voltar a captar recursos para serem investidos em obras e serviços para a população.

Marcel Resende lembra que Sergipe sempre foi muito dependente do petróleo. A crise econômica da Petrobras causou uma forte desarticulação da economia sergipana, provocando um forte desemprego na área. Um dos componentes importantes do Plano Estratégico é a implantação de um Complexo Industrial Portuário.  Ao lado da Termoelétrica e do Porto de Sergipe, o Complexo tem a função de ser um polo agregador de indústrias que utilizariam de forma intensiva a nova fronteira de gás descoberta ao longo da nossa costa. O renascimento da indústria sergipana está fortemente atrelado às novas descobertas de gás.

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