20/11/2019 as 09:00

LOA

Aracaju terá orçamento de R$ 2,6 bilhões para 2020

Proposta deve ser debatida e votada em sessão com os vereadores em dezembro

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O chefe do Poder Executivo Municipal deve encaminhar até hoje o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Câmara de Aracaju, conforme determina a legislação. A previsão é que a proposta atinja o patamar de R$ 2,6 bilhões para o exercício do próximo ano, e deverá ser debatida e votada em sessão com os vereadores em dezembro.

De acordo com o vereador Thiaguinho Batalha (PMB), presidente da Comissão de Finanças da Casa Legislativa, o projeto tem prazo máximo para chegar “que é até hoje”. “A gente vai discutir na comissão de Finanças e depois emitir um parecer para que seja colocado em plenário. Os vereadores têm o prazo de 24h para colocar suas emendas e aí sim analisar cada uma para poder dar o recesso”, explicou.

Thiaguinho acredita que o projeto da LOA virá com as mesmas prioridades do ano passado, como saúde, educação e infraestrutura. “Também está cotado que o pagamento do empréstimo seja englobado com o orçamento. Tanto que, ano passado, foi de R$ 2,3 bilhões. Já com o empréstimo de R$ 300 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está previsto para R$ 2,6 bilhões este ano”, contou.

Por sua vez, o vereador Elber Batalha (PSB), da bancada da oposição ao prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), expõe que a expectativa sobre o projeto da LOA é pouca. “Edvaldo administra de forma déspota e conta com o apoio dos vereadores que fazem parte da bancada dele. O orçamento do município praticamente não existe porque ele manda o orçamento com uma margem de remanejamento absurdo de 30% a 40%”, critica.

“Peça de decoração”

Ainda segundo Elber Batalha, quando se coloca no projeto do orçamento um artigo que autoriza um remanejar de rubricas, não adianta. “Cerca de 40% desse valor total não adianta você dizer que vai colocar tantos milhões para saúde, se posso tirar 30% desse dinheiro para botar em outro lugar, por exemplo. O orçamento de Aracaju se tornou uma peça de decoração porque a Câmara dá ao prefeito a possibilidade de remanejamento amplo e irrestrito dessas rubricas”, opinou acrescentando que irá propor emendas para reduzir essa margem.

Votação e recesso

Sobre o procedimento em si, de trâmite na Câmara de Aracaju, o presidente da Casa Legislativa, vereador Nitinho (PSD), expôs que a proposta vem numa linha de prioridades semelhantes as do ano passado e comentou sobre a análise. “Acredito que, até o dia 23 de dezembro, está finalizando os trabalhos ou antes. Temos até o dia 30 de dezembro. A gente finaliza antes, não esse da LOA como outros que podem chegar nesses dias”, concluiu.

 

 

| Reportagem: Mayusane Matsunae

|| Foto: Divulgação