Laércio apoia fim da estabilidade para os novos servidores

A partir da próxima segunda-feira, 3, a Câmara dos Deputados retornará aos trabalhos e deverá iniciar os debates sobre reforma administrativa, discutindo temas polêmicos como o fim da estabilidade para os servidores públicos. O JORNAL DA CIDADE tem conversado com os representantes de Sergipe para saber seus posicionamentos em relação a esta pauta. Para o JC, o deputado federal Laércio Oliveira (PP) não usou de meias palavras: ele defende o fim da estabilidade para os novos servidores públicos, além de outras modificações que criem novas formas de contratação no setor público.

“Sou a favor, com as regras valendo para os novos servidores que entrarem. As regras que já estão definidas e em validade precisam ser respeitadas, afinal, o que já tinha sido combinado precisa ser respeitado. Eles foram contratados seguindo o critério da estabilidade e isso precisa ser respeitado. Agora, os próximos que entrarem já serão com as regras novas”, defendeu o deputado.

Ele também acha que no relatório final sobre a MP enviada pelo Governo Federal abrangendo este tema devem ser definidos critérios que tenham validade para os servidores públicos atuais, como a implementação do que chamou de meritocracia. “Isso precisa ser implementado urgentemente no serviço público”, pregou Laércio.

O parlamentar disse ao JORNAL DA CIDADE que tem conversado com colegas sobre o assunto e que estuda apresentar uma emenda, visando garantir uma espécie de premiação aos servidores que se destacarem por competência e dedicação.

“Precisa ter um critério que premie ou contemple esses servidores. Eles são contratados na mesma categoria e com salários iguais. Acho isso injusto, acho que quem tem o desempenho melhor precisa ganhar mais. Tenho convicção que esta proposta vai prosperar, sendo aprovada junto com a reforma”, avaliou.

Promoção por tempo
Outra definição polêmica que será tomada no congresso diz respeito ao fim da promoção por tempo de serviço. Questionado pelo JORNAL DA CIDADE, Laércio confirma que seu parâmetro é o mesmo – apoia as modificações para os novos contratados.

“Se foi combinado assim, se ele foi contratado com essa expectativa, precisamos respeitar. Mas esses anuênios, quinquênios... Avalio que o ponto principal é que precisa ter competência”, insistiu, revelando que acredita na necessidade de outras formas de contratação para o serviço público. “Precisamos do contrato por serviço, contrato intermitente... acho que vai ter flexibilização no serviço público e sou favorável. Não acho que deva existir apenas uma regra engessada, nos tempos de hoje não pode ser assim”, concluiu.