11/03/2020 as 09:38

TSE

Belivaldo e Eliane não foram afastados dos cargos

De acordo com o advogado de defesa de Belivaldo Chagas, José Rollemberg Leite Neto, o que ocorreu foi uma decisão natural do procedimento que merece esclarecimento

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O processo que envolve a cassação da chapa de Belivaldo Chagas (PSD) e Eliane Aquino (PT) ainda tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, conforme destacou o advogado de defesa, José Rollemberg Leite Neto, durante entrevista ao programa de rádio Nova Manhã, na Nova Brasil. Dessa maneira, desmentindo a informação de um suposto afastamento imediato dos cargos.

A informação do advogado foi feita após no início desta semana ter viralizado uma notícia nas redes sociais de que o governador e a vice-governadora eleitos no último pleito deveriam deixar o cargo em razão de uma decisão no TSE. De acordo com o advogado de defesa de Belivaldo Chagas, José Rollemberg Leite Neto, o que ocorreu foi uma decisão natural do procedimento que merece esclarecimento.

Na entrevista, o advogado detalhou que o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deu aos interessados a possibilidade de interpor recurso ordinário no TSE. “Interpusemos pelo governador e a vice com o patrono Paulo Ernani, ambos os recursos foram conflitados pelo Ministério Público e pela coligação adversária que subimos para o TSE”, comentou.
De acordo com o advogado, com a chegada do processo no TSE, em Brasília, o ministro-relator Sérgio Banhos analisou o pedido do efeito suspensivo impetrado pela chapa do governador e da vice. “E ele indeferiu os efeitos afirmando que não havia nenhuma motivação para concessão porque o efeito suspensivo era automático e remeteu o processo ao Ministério Público. Não aconteceu nada além disso”, detalhou.

O processo quando chegou em Brasília, segundo registrou o advogado, foi encaminhado para o Ministério Público realizar a emissão do parecer. “Fica tudo como antes no procedimento. Nesse tipo de recurso, o efeito suspensivo já é automático. Inerente à própria discussão do processo. Enquanto o TSE não analisar os recursos interpostos, a decisão não tem exequibilidade. Supondo que se desejássemos uma decisão instantânea, de execução, a parte contrária teria que fazer um pedido específico para isso. Não seria um pedido contra a lei porque não há nenhuma previsão imediata deste tipo de decisão”, esclareceu.

Estágios e defesa
Ainda conforme explicou na entrevista, não é possível, até agora, delimitar exatamente quanto tempo todo o trâmite irá acontecer. “Não sabemos quando as coisas vão acontecer, mas que elas vão acontecer. Agora, o processo foi remetido no Ministério Público. O procurador regional eleitoral, ou o vice, terá de fazer o pronunciamento, emitir um parecer nos autos, dizendo qual é a posição da instituição no processo. Após isso retorna ao gabinete. Se não houver nenhum incidente, o relator passa a estudá-lo e quando tiver uma opinião formada encaminha para a pauta. A partir daí pode ser chamado a julgamento”, acrescentou.

Contudo, mesmo não sabendo quando irá acontecer, a defesa do governador Belivaldo Chagas adiantou que está acreditando na “evolução de compreensão” do pleno da Justiça Eleitoral em Sergipe. “O governador e a vice sofreram uma derrota por 6x1. Mas na segunda decisão, 4x3 e houve um voto que reconheceu que tinha razão. Mesmo no âmbito do TRE já houve uma evolução de compreensão para detectar que não houve infração praticada. O que a gente espera é que nesse crescendo dos fatos, daqui do TSE, a leitura da documentação leve a revisão e o julgamento dos nossos recursos”, pontuou.