10/07/2020 as 08:57

OPERAÇÃO SERÔDIO

TCE apura irregularidades no Hospital de Campanha

Técnicos encontraram problemas e processo já está tramitando na Corte de Contas

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reafirma que está de olho na execução do contrato para construção do Hospital de Campanha de Aracaju feito pela Secretaria Municipal de Saúde da capital sergipana. Conforme registro do presidente do órgão, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, existe um processo em trâmite que apura supostas irregularidades preliminares identificadas pelos técnicos da engenharia de controle externo na unidade criada para atender pacientes com coronavírus.

Durante sessão virtual de ontem, o colegiado da Corte de Contas comentou sobre a Operação Serôdio deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira, dia 7, com ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), que investiga supostas irregularidades relacionadas ao procedimento que antecedeu a execução contratual relacionada ao Hospital de Campanha.

Na oportunidade, o presidente do TCE aproveitou para ratificar que o órgão também vem realizando o trabalho de fiscalização desde o mês de abril. Inclusive, há um processo de controle externo em trâmite e que se encontra sob a relatoria do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza – afastado por motivo de saúde e tendo o substituto Francisco Evanildo de Carvalho atuando na área a partir de então.

O conselheiro-presidente Luiz Augusto Ribeiro expôs que o processo apura irregularidades preliminarmente identificadas está na fase inicial e investigativa. “Após o encerramento da instrução processual, será submetida à oitiva do Ministério Público de Contas (MPC), que atua de forma conjunta a este Tribunal, para ser levado a julgamento, cumprindo assim o devido processo legal na esfera do controle externo”, pontuou.

Documentos da prefeitura

De acordo com o presidente do TCE, a atuação da equipe técnica que realizou a auditoria no Hospital de Campanha de Aracaju contou com a ajuda da Prefeitura de Aracaju. “A SMS disponibilizou os pedidos feitos pela equipe de engenharia e assim foi feito. Vamos também fazer justiça porque os gestores ajudaram”, apontou.

O procurador-geral Luis Alberto Meneses, do Ministério Público de Contas (MPC), acrescentou que também vem acompanhando o hospital. “É importante ressaltar que o TCE está agindo. A SMS à época atendeu todas as solicitações que o TCE fez e tem atendido”, reforçou.

|Por Mayusane Matsunae/Da equipe JC

||Foto: Divulgação/TCE