08/09/2020 as 10:13

ELEIÇÕES 2020

Candidatos poderão gastar até R$ 4,2 milhões em Aracaju

O teto de gastos foi divulgado no portal do TSE onde determina que os candidatos devem respeitar, em suas respectivas campanhas, o valor estipulado para concorrer as eleições – atendendo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)

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Os candidatos que irão disputar uma vaga na Prefeitura de Aracaju no pleito municipal deste ano deverão obedecer ao limite de gastos de R$ 4,2 milhões para realizar campanha eleitoral, conforme preceitua o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso tenha segundo turno na capital sergipana, o valor atinge o teto de R$ 1,7 milhão.


O teto de gastos foi divulgado no portal do TSE onde determina que os candidatos devem respeitar, em suas respectivas campanhas, o valor estipulado para concorrer as eleições – atendendo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). As informações foram apontadas destacando que “quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico”.

De acordo com o conteúdo no portal, na eleição municipal de 2016 o limite para disputar uma vaga de prefeito na capital era de R$ 3,7 milhões. O salto no valor para 2020, segundo o órgão, é atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. “Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345)”, explica o TSE. Além de prefeito, o TSE também informou que para disputar uma cadeira na Câmara de Aracaju o candidato deve obedecer ao teto de R$ 186.003,67.

Vale acrescentar ainda que o número de eleitores na capital corresponde a 404.901 cidadãos. Grande Aracaju Na Grande Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, segundo município do Estado com maior quantidade de eleitores (109.118 aptos ao voto), o candidato que pleiteia a vaga de prefeito deve obedecer ao limite de R$ 291 mil para a campanha deste ano. Já quem vai disputar a Câmara, a quantia chega ao teto de R$ 29.929,30.

Em São Cristóvão, com 56.112 eleitores, o candidato a prefeito tem o teto a obedecer de R$ 278 mil. Para disputar cadeira no Legislativo, o TSE apontou o valor máximo de R$ 18.942,68. Para a Barra dos Coqueiros, o TSE dispôs o cálculo registrando o limite para realização de campanha para o cargo majoritário de R$ 123 mil, enquanto que para o parlamento municipal o candidato deve gastar até R$ 12.307,75.

Demais municípios O TSE divulgou de forma detalhada todos os municípios e a equipe de reportagem do JORNAL DA CIDADE averiguou, além da capital, outros no interior do Estado conforme o número de eleitores. Em Itabaiana, por exemplo, o limite traçado para disputar a prefeitura foi de R$ 264.131,41. Na região Sul de Sergipe, em Estância, o teto é de R$ 245.434,37, enquanto que em Lagarto o TSE traçou o gasto do cargo majoritário de até R$ 345.355,04.

Por Mayusane Matsunae
Foto: Reprodução/Internet