09/09/2020 as 09:06

DISCUSSÃO

Edvaldo é contra votação da reforma tributária este ano

Prefeito diz que propostas no Congresso prejudicam os municípios

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O prefeito Edvaldo Nogueira afirmou, em entrevista ao JORNAL DA CIDADE, que é favorável a realização de uma reforma tributária no país. No entanto, ressalta que as propostas em tramitação no Congresso Nacional são prejudiciais aos municípios brasileiros.

Para Edvaldo, é preciso uma discussão mais ampla e aprofundada com a sociedade – ele defende que a reforma não seja votada neste ano, tanto por causa da pandemia quanto em decorrência do período eleitoral. “A reforma tributária é necessária. Ninguém suporta a carga de impostos existente no nosso país. Mas não pode ser uma reforma que crie ganhadores e perdedores, nem que crie problemas para os municípios.

As duas PECs que estão no Congresso, do ponto de vista das prefeituras, são muito ruins, pois retiram recursos e a própria autonomia dos municípios. E retirar a autonomia dos municípios é um ataque à democracia”, avalia. Edvaldo destaca que o momento de tramitação das propostas também não é ideal. “É o pior momento para fazer a reforma. Primeiro, porque estamos na pandemia. Todo mundo está com a cabeça voltada para combater o coronavírus e suas consequências. Segundo que estamos próximos do início do período eleitoral, de modo que defendo que é importante seguir ouvindo a sociedade, os setores envolvidos, e deixar para votar no ano que vem”, defende.

O prefeito faz ainda um alerta: “Se não for bem conduzida, esta reforma trará riscos muito grandes para a sociedade. Tem, por exemplo, uma proposta que aumenta a carga tributária do setor de serviços. Isto vai gerar muito problema. Por isso é tão importante um debate mais aprofundado”. Edvaldo reitera seu posicionamento favorável à realização da reforma, mas diz que precisa ser “equânime”. “O modelo que está aí se esgotou. Mas uma mudança não pode gerar problemas para os municípios. Se for aprovada da maneira como está, será uma tragédia para o futuro das cidades. Pode até suportar nos próximos quatro anos, mas depois será uma bola de neve. Não dá para abrir mão do ISS, não tem possibilidade de fazer uma reforma global como está se propondo”, disse.

Por Max Augusto
Foto: Divulgação