04/02/2021 as 09:08

MUITO DEBATE

Vereadores definem membros das comissões

Segundo Nitinho, a composição das comissões foi definida baseada na “proporcionalidade”. “Foi de acordo com os membros de partido

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Vereadores definem membros das comissões

Ontem, antes de iniciar a sessão ordinária da Câmara de Aracaju, os vereadores definiram os membros que vão integrar as comissões temáticas. Na oportunidade, houve muita discussão sobre a composição, afinal, os parlamentares da oposição questionaram o regimento interno e afirmaram que a norma não contempla a minoria no parlamento. Assim que começou, após abertura oficial, os vereadores manifestaram o interesse em participar das respectivas comissões temáticas – salientando que muitos parlamentares já haviam sinalizado o anseio anteriormente. O presidente da Câmara, vereador Nitinho (PSD), explicou para todos os presentes a forma como seria feito e frisando a maneira justa que encontrou para que todos possam participar de algum grupo, seja da situação ou oposição.

Segundo Nitinho, a composição das comissões foi definida baseada na “proporcionalidade”. “Foi de acordo com os membros de partido. Então, por exemplo, o PDT elegeu três, o PSD com três, o PP com dois. Colocamos de acordo com esse quantitativo para quem tem “mais direito” nas comissões. E deixamos uma vaga para cada membro da oposição e independente. Acho que ficou de uma forma democrática”, explicou. Mas, apesar do critério, as vereadoras Linda Brasil (Psol) e Dra. Emília Corrêa (Patriota) levantaram o questionamento da existência do artigo no regimento interno da Casa que aponta a proibição da Mesa Diretora de participar das comissões permanentes. Em resposta, Nitinho afirmou que nenhum dos três da administração iria participar. A discussão partiu desse entendimento, pois as parlamentares entenderam pela composição em si. Com a palavra no momento, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) rebateu que na mesa são cinco vereadores e destacou que o regimento não contempla a minoria. “Questão de ordem nesse esclarecimento”, pediu. Para o caso, Nitinho afirmou que os secretários são suplentes. “Eles têm direito e o regimento é claro quando explica isso”, detalhou.

Abre mão Ao ler as definições dos membros, a vereadora Sheyla Galba (Cidadania) interrompeu Nitinho lembrando que já havia sinalizado o desejo de integrar a Comissão de Saúde, em conformidade com a bandeira política que defende. Mas o grupo estava formado sem a participação dela. “Se for falar em proporcionalidade, a nossa bancada é com dois vereadores. Então, ela tem direito nas comissões que, inclusive, já escolheu ser da Saúde”, informou Ricardo Marques (Cidadania). “A gente sabe que tem uma divisão, mas a gente percebe que tem pessoas que já estão em outra comissão e que isso não é avaliado. Eu fico triste por saber que estão deslegitimando as nossas lutas e as nossas bandeiras ao povo aracajuano, que votou na gente considerando esse trabalho que a gente faz. Todos nós aqui sabemos da luta da Sheyla na Saúde, a importância que ela tem em Aracaju”, reforçou a vereadora Linda.

Com a celeuma sobre a comissão no andamento da sessão, a vereadora Sheyla Galba optou por abrir mão da vaga. “Nós da oposição não temos muita chance nessa escolha e vou abrir mão para a vereadora Linda Brasil ficar, mas também não aceito integrar outra comissão. Só abri mão porque sei que, junto com Linda Brasil, iremos defender as causas da saúde. Vou continuar participando das discussões ativamente. Sei que vamos trabalhar juntas e abraçar todas as outras causas”, defendeu e encerrando a discussão. Portanto, logo em seguida, os vereadores confirmaram a definição das comissões e com o consenso a aprovação dos respectivos membros.

As Comissões da CMA As comissões são órgãos técnicos, constituídos pelos próprios membros da Câmara, com a função de emitir pareceres especializados e realizar investigações. Segundo o regimento interno da Casa, a composição das comissões temáticas é feita pela representação proporcional dos partidos, que será obtida dividindo o número de vereadores pelo número de membros de cada comissão, e o número de vereadores de cada partido pelo quociente assim alcançado.

|Por Mayusane Matsunae
|| Foto: Divulgação